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Procuradora do caso dos Comandos constituída arguida após queixa de diretor do curso

A procuradora Cândida Vilar foi constituída arguida no âmbito de uma queixa-crime por alegada “prevaricação” apresentada no Ministério Público por um dos arguidos no processo do curso de Comandos, no qual morreram dois recrutas.

De acordo com o jornal Público de hoje, a queixa, apresentada junto do Tribunal da Relação de Lisboa, foi enviada por um dos militares que está a ser julgado no caso dos Comandos, que acusa Cândida Vilar de ter ordenado detenções ilegais e de “prevaricação”.

A agência Lusa tentou, sem sucesso, falar com a procuradora do MP Cândida Vilar e o advogado Alexandre Lafayette, defensor do tenente-coronel de infantaria, Mário Maia.

O tenente-coronel, arguido no processo do 127.º curso de Comandos acusa Cândida Vilar de “prevaricação, considerando que as detenções que ordenou no caso são ilegais”, caso que foi arquivado.

O MP, segundo o Público, “decidiu arquivar o inquérito decorrente da queixa, mas Mário Maia pediu a abertura da instrução, a 25 de fevereiro, o que implica que legalmente passe a ser arguida”.

“Pedindo a instrução, uma espécie de pré-julgamento, o militar tenta assim que sejam reunidas provas suficientes para que a procuradora vá a julgamento”, escreve o jornal.

O pedido de abertura de instrução do processo foi aceite pelo juiz Rui Teixeira.

A queixa-crime foi apresentada pelo advogado Alexandre Lafayette, em nome de Mário Maia, que era diretor do 127.º curso em que morreram o furriel Hugo Abreu e o soldado Dylan da Silva, em virtude de um “golpe de calor”.

Ao Público, Cândida Vilar confirmou apenas a sua constituição como arguida, recusando fazer mais comentários.

O Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa decidiu no início de março levar a julgamento os 19 militares acusados no processo do 127.º curso de Comandos, no qual morreram os recrutas Dylan da Silva e Hugo Abreu.

Os recrutas, ambos com 20 anos à data dos factos, morreram enquanto vários outros instruendos sofreram lesões graves e tiveram de ser internados, na sequência de uma prova do 127.º curso de Comandos, que decorreu na região de Alcochete, distrito de Setúbal, a 04 de setembro de 2016.

Em junho do ano passado, o MP acusou 19 militares no processo, considerando que os arguidos atuaram com “manifesto desprezo pelas consequências gravosas que provocaram nos ofendidos”.

Da lista dos 19 acusados de abuso de autoridade e de ofensa à integridade física, no processo desencadeado pela morte dos recrutas e pelo internamento de outros, constam oito oficiais do Exército, oito sargentos e três praças, todos do Regimento de Comandos.

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