Processo Face Oculta parado há um ano

A 5 de abril de 2017, a Relação do Porto confirmou as penas de prisão para Armando Vara, José Penedos, Paulo Penedos, Manuel Godinho e outros arguidos do processo Face Oculta. Com os recursos, o processo parou.

O histórico do caso é hoje recordado pelo Observador. Armando Vara, ex-ministro e ex-vice-presidente do BCP, José Penedos, ex-presidente da Rede Elétrica Nacional (REN), e Paulo Penedos, filho do anterior e político, foram condenados a penas de prisão a 5 de setembro de 2014.

Manuel Godinho, o sucateiro que faria girar toda a operação, também foi condenado à prisão.

A decisão do Tribunal da Comarca do Baixo Vouga foi, como esperado, contestada. Há mais de um ano, no dia 5 de abril, foi reiterada pelo Tribunal da Relação do Porto, embora com uma ligeira redução do tempo de prisão a cumprir por alguns dos condenados.

E desde então que o processo está parado, como o jornal recordou.

Armando Vara, Paulo Penedos, José Penedos e Paiva Nunes (administrador do Grupo EDP) recorreram para o Tribunal Constitucional, enquanto Manuel Godinho recorreu para o Supremo Tribunal de Justiça.

Mas a ‘papelada’ continua no Tribunal da Relação, sem chegar a estes órgãos superiores, como adiantou uma fonte do Conselho Superior de Magistratura, que o Observador citou sem a identificar.

“Tudo o que se encontra no Tribunal da Relação do Porto no que respeita ao processo Face Oculta está já em condições de subir a instâncias superiores”, precisou essa fonte.

E desde então que Armando Vara e os restantes arguidos continuam em liberdade, apesar de condenados à prisão em primeira e segunda instâncias.

A cronologia do processo Face Oculta remonta a abril de 2009, quando o Departamento de Investigação e Ação Penal do Baixo Vouga iniciou as investigações, concluídas formalmente em outubro de 2010.

O caso envolve 32 arguidos individuais e dois coletivos, com 31 dos 32 a recorrerem para a Relação do Porto, o que também tem contribuído para a demora.