Procedimento por Défice Excessivo: CE fala sobre caso de Portugal na próxima segunda
A apresentação do “pacote da primavera do semestre europeu”, marcada para segunda-feira, vai ser aproveitada pela Comissão Europeia para se pronunciar sobre a antecipada saída de Portugal do Procedimento por Défice Excessivo (PDE). Ministério das Finanças está confiante de que vai mesmo ser encerrado a medida corretiva em vigor desde 2009.
Quando apresentar o “pacote da primavera do semestre europeu”, Bruxelas vai emitir várias recomendações para cada país, sendo de acreditar que vai apontar para o encerramento do PDE de Portugal.
Esta confiança tem por base as mais recentes projeções económicas da própria Comissão Europeia, que colocam o défice orçamental de Portugal a cair para os 1,8 por cento (este ano) e 1,6 por cento (2018) do PIB, criando uma tendência de descida face aos dois por cento registados em 2016.
Número que “são boas notícias” para o comissário europeu dos Assuntos Económicos, que teve sempre o cuidado de não se comprometer com o fim do PDE.
“O valor do défice validado para 2016, publicado pelo Eurostat em abril, é de dois por cento do PIB, o que é abaixo do valor de referência do tratado, de três por cento, e também da meta de 2,5% fixada pelo Conselho em agosto de 2016”, destacou Pierre Moscovici, aquando da apresentação das projeções da primavera, a 11 de maio.
A confiança estende-se ao Governo, com o Ministério das Finanças a admitir, num comunicado emitido a 11 de maio, “que a Comissão Europeia irá convergir para uma projeção orçamental alinhada com a execução”, comprovando estarem “cumpridas as condições para que Portugal possa sair do PDE”.
