Prisões portuguesas estão lotadas e tratam reclusos de forma desumana

Um relatório do Conselho da Europa (CE) traça um cenário negro nas prisões portuguesas. Estão lotadas, os reclusos são tratados de forma desumana e há ratos em… liberdade.

Lembrando que um preso deve ter uma cela com pelo menos quatro metros quadrados, o documento feito pelo Comité para a Prevenção da Tortura e Tratamentos Desumanos, do CE, refere claramente que nas prisões de Lisboa e Setúbal há celas que nem chegam aos três metros quadrados.

Os peritos que assinam o relatório, que estiveram a inspeccionar os estabelecimentos prisionais em Portugal ao longo de 2016, chegam ao ponto de salientar que as prisões de Lisboa, Caxias e Setúbal são “totalmente inapropriadas para receber prisioneiros”.

As condições são “desumanas e degradantes”. Como exemplo, são descritas as celas da cave do Estabelecimento Prisional de Lisboa: “Frias, escuras, húmidas, em ruínas e com ratos”.

Neste mesma prisão, há outras zonas em “avançado estado de degradação”.

O CE exige agora que as autoridades portuguesas recuperem as alas B, C, D e E, proibindo que continuem a ser usadas para manter os reclusos.

Ainda de acordo com o relatório, a sobrelotação das prisões em Portugal atinge um nível a rondar os 140 por cento.

São também reportadas várias situações de maus tratos e tortura, nas prisões de Lisboa, Caxias, Monsanto, Montijo e Santa Cruz do Bispo.

Na prisão juvenil de Leiria, os guardas foram acusados de dar chapadas, pontapés e golpes contra o corpo ou a cabeça.