Prisão efetiva para Afonso Dias: Supremo confirma condenação

Condenação de Afonso Dias foi confirmada pelo Supremo Tribunal de Justiça (STJ), nesta quinta-feira, no caso do desaparecimento de Rui Pedro. O réu, que já tinha sido considerado culpado pela Relação do Porto, terá de cumprir uma pena de prisão efetiva.

Está confirmada a condenação de Afonso Dias, no caso do desaparecimento de Rui Pedro, que ocorreu em 1998. Nesta quinta-feira, o STJ condenou o réu a uma pena de três anos, segundo adianta a agência Lusa, que cita Ricardo Sá Fernandes, advogado da família do jovem desaparecido há 16 anos.

O Supremo mantém a condenação do Tribunal da Relação do Porto, que já tinha proferido essa sentença, pelo rapto do então menor, mas com uma pena de três anos e seis meses de prisão.

Recorde-se que no tribunal de primeira instância, Afonso Dias tinha sido absolvido. Em 22 de fevereiro de 2012, aquele tribunal justificara a decisão pela ausência de prova, mas o Tribunal da Relação do Porto, um ano depois, decidiu-se pela condenação.

A Relação do Porto considerou o réu culpado pelo desaparecimento, condenando Afonso Dias ao cumprimento de uma pena de prisão efetiva. O Supremo Tribunal de Justiça ditou agora a derradeira palavra do processo: três anos de prisão.

Rui Pedro desapareceu em 1998, no dia 4 de março. Contava então 11 anos.