Os 18 países da Zona Euro concordam que em 11, incluindo Portugal, é necessário baixar os impostos sobre o trabalho. É mesmo a “prioridade política prioritária”, como refere o Eurogrupo, mas não se sabe como os ministros das Finanças tencionam passar da “prioridade” à prática.
A “prioridade” de Portugal é a descida dos impostos, sobretudo os que incidem sobre o trabalho. Quem o diz é o Eurogrupo, que não esclarece como: em Setembro haverá outra reunião e talvez se saibam mais pormenores.
Ontem, os ministros das Finanças dos 18 países da moeda única chegaram a um acordo sobre a “prioridade política prioritária” para 11 países, incluindo o nosso: a descida da carga fiscal.
O Eurogrupo, que reuniu em Bruxelas, concluiu que os impostos altos são um “obstáculo” ao objetivo comunitário de promoção da atividade económica e à redução das elevadas taxas de desemprego.
Os 18 ministros reconheceram que, “dentro da zona euro, 11 estados membros em particular enfrentam desafios no que respeita à elevada carga fiscal sobre o trabalho”: Áustria, Bélgica, Estónia, França, Alemanha, Itália, Letónia, Luxemburgo, Holanda, Portugal e Espanha.
No comunicado oficial, o Eurogrupo admitiu que “são necessários mais esforços”, apesar das reformas que têm sido promovidas em alguns países para combater o problema da carga fiscal.
A descida dos impostos diretos sobre o trabalho deve ser compensada, segundo os ministros dos 18, “de preferência com cortes na despesa”, de forma a não comprometer as metas orçamentais definidas.
Em alternativa, a baixa dos impostos sobre o trabalho poderá ser compensada com um aumento dos impostos, nomeadamente sobre o consumo.
Espanha a reembolsar
Para além da “prioridade política prioritária”, a reunião de ontem do Eurogrupo ficou marcada pelo anúncio do reembolso antecipado da Espanha, que devolveu 1300 milhões de euros dos 41.300 milhões que recebera de empréstimo para recapitalização do setor financeiro.
Os ministros das Finanças votaram o reembolso antecipado e aproveitaram a presença dos jornalistas para destacar um facto inédito: um país alvo de resgate pagou mais cedo do que o previsto.
Para que o caso não fosse encarado como uma pressão para outros países (como Portugal) pagarem antecipadamente, o diretor do Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE), Klaus Regling, salientou que é apenas “um sinal positivo” para os mercados.
“Não esperamos que qualquer outro país faça o mesmo. Foi uma decisão tomada voluntariamente”, reforçou.
