O Governo timorense vai colocar o capital social como “primeira prioridade” nas linhas orientadores do Orçamento e das suas políticas em 2020, à frente do fortalecimento económico, reduzindo “ligeiramente” o investimento em infraestruturas.

“A prioridade número um será capital social, a número dois a economia e a número três as infraestruturas”, afirmou hoje Taur Matan Ruak no arranque do debate de preparação do Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2020.

“As linhas orientadoras mudam. É tempo de reduzir ligeiramente o investimento em infraestruturas, aumentar no setor económico… respondendo à preocupação da sociedade”, acrescentou.

Taur Matan Ruak falava no arranque das Jornadas Orçamentais, promovidas pelo Governo timorense como arranque formal do processo de preparação do Orçamento Geral do Estado (OGE) de 2020.

Trata-se, disse, de ajustar as prioridades para responder aos “ambiciosos objetivos” do Governo, nomeadamente atingir um crescimento económico de 7 por cento – “difícil depois da recessão” dos últimos anos – reduzir a pobreza em 10 por cento e criar 300 mil empregos na legislatura, 60 mil por ano.

Valores, recorde-se, que o Governo não conseguiu atingir no seu primeiro ano do mandato.

Concretizando as políticas, Taur Matan Ruak, disse que no setor social a aposta centra-se no “bem-estar da população, na inclusão, proteção e solidariedade e no fortalecimento da cidadania”.

No que toca ao bem-estar social, o Governo vai investir na melhoria das condições de água, na habitação, na educação, formação, cultura, património, juventude e desporto.

Um investimento que, no caso da água, abrangerá a melhoria de postos de distribuição, redes de canalização e tanques em Díli e noutros municípios.

O Governo vai convidar o setor privado para apoiar no fortalecimento das condições de habitação, de “dimensão adequada, com higiene, com o privado a construir apartamentos e o Estado a dar “subsídios” para o setor.

Nas zonas rurais, 50 milhões de dólares vão para apoio à habitação, com apoios para construção de casas, melhoria das condições sanitárias e apoio com material de construção.

A nível educativo, o Governo quer criar mais 1.500 salas de aula, arrancar com a construção da Cidade Universitária de Aileu e investimento na construção de novas escolas técnico-profissionais para responder aos 15 mil jovens que por ano querem entrar no mercado de trabalho.

Neste capítulo, Taur Matan Ruak deixou um aviso, afirmando que o Executivo vai combater os que “se aproveitam da ignorância, inflacionam preços e não cumprem padrões adequados” nas obras públicas e construção de infraestruturas.

No que se refere à economia, segundo a linha prioritária de 2020, o Governo quer ampliar a base económica do país, promovendo o aumento sustentado dos rendimentos, estimulando iniciativas privadas e melhorando o setor produtivo nacional, nomeadamente agricultura, agropecuária e pescas.

No setor primário, o Governo quer apoiar não apenas a produção, mas também o “transporte, distribuição, embalamento e armazenamento de produtos agrícolas”, ajudando a fortalecer a ligação entre produtores e mercado.

O Governo quer ainda fortalecer a capacidade da indústria financeira, “facilitando as atividades comerciais”, melhorando ao mesmo tempo a “transparência, responsabilidade, eficiência e sustentabilidade” das contas públicas.

Entre as prioridades económicas está a “melhoria da conectividade nacional”, tanto em termos das infraestruturas base (estradas, portos e pontes, entre outras), como na melhoria da logística e das redes de telecomunicações, especialmente a fibra ótica marítima e terrestre.