Primeiro-ministro considera a habitação um dos desafios mais importantes para a coesão social

O primeiro-ministro afirmou hoje que a habitação é um dos “desafios mais importantes” para a coesão social e, em particular, para responder à classe média e às novas gerações, no seu direito a habitarem nas cidades.

Na cerimónia de assinatura do auto de entrega do Quartel do Monte Pedral à Câmara Municipal do Porto, António Costa disse que a conjugação da liberalização do arrendamento e o crescimento da procura turística pelas grandes cidades gerou uma situação de abandono e especulação nos centros destas cidades, causando ao mesmo tempo “efeitos positivos e perversos”.

Para António Costa, o efeito positivo assenta na dinamização das atividades económicas e o perverso está relacionado contra os direitos dos cidadãos da classe média e das novas gerações a habitar nos centros das cidades.

“Isso, a prazo, condena as atividades económicas, porque as nossas cidades não podem ser uma espécie de parques de diversões para adultos, onde a sua autenticidade só pode ser garantida pelos seus habitantes”, frisou.

O chefe do Governo, recorrendo a uma descrição de um geógrafo que há uma década classificou as cidades do Porto e de Lisboa como estando numa situação de “donuts”, ou seja, preenchidas à volta e vazias no centro, referiu que os “donuts” foram vendo o centro preenchido e repovoado.

O Estado e, muitas vezes as autarquias, entenderam que no início deste século tinha cessado a necessidade de uma política pública de habitação quando, com a execução do programa de erradicação das barracas, houve a ilusão de que o problema da habitação estava resolvido, referiu Costa, classificando este entendimento como um “erro crasso”.

Segundo o primeiro-ministro, não há nenhum país desenvolvido, nem nenhuma cidade moderna da Europa, onde a progressão pública da habitação não exista como condição essencial para assegurar o direito à habitação.

Dizendo ser hora de responder às necessidades da classe média e das novas gerações, António Costa recordou a importância do programa de arrendamento acessível.

Mas, é necessário fazer mais, considerou, acrescentando ser fundamental motivar e mobilizar os proprietários privados a colocarem no mercado em renda acessível.