Prestações sociais indevidas levam Governo a notificar 117 mil beneficiários

São 570 milhões pagos pela Segurança Social, indevidamente, a 117 mil beneficiários. Todos eles foram notificados para devolver essas prestações sociais. “E uma verba que faz falta no plano de apoio social do Governo”, realça Marco António Costa, secretário de Estado da Solidariedade e Segurança Social, à margem do Clube de Pensadores, em Vila Nova de Gaia. O Governo promete ser implacável para quem não cumprir as ordens das notificações e ameaça agir de forma coerciva.

As notificações para que os beneficiários procedam à devolução dos valores erradamente entregues já foi feita pelos serviços, sendo que Marco António Costa promete ação coerciva para o caso dos beneficiários notificados que não cumpram as determinações.

O secretário de Estado da Solidariedade e Segurança Social prevê que o Governo possa recuperar cerca de 570 milhões de euros, “valor muito significativo que será canalizado para quem realmente necessita de apoio social”.

Os 117 mil beneficiários que usufruíram de prestações sociais pagas indevidamente deverão agora devolver essa verba. “É uma questão de justiça social. Quem recebeu dinheiro indevidamente tem de o devolver”, disse Marco António Costa, que participou em mais uma sessão do Clube dos Pensadores, em Vila Nova de Gaia.

Estes 570 milhões de euros foram pagos pelo Estado ao longo dos últimos anos, a pessoas que não cumpriam os requisitos legais para poderem usufruir dessas prestações de apoio social. O Estado quer reaver esse dinheiro pago por engano.

Nas notificações, existe um prazo para devolução do dinheiro. E Marco António Costa promete que o Governo será implacável para com os beneficiários ilegítimos que não cumprirem as determinações constantes nesta notificação.