Presidente moçambicano diz que recursos naturais devem ser usados na justiça social

O Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, defendeu hoje em Maputo que os ganhos gerados pelos recursos naturais devem ser canalizados para a promoção da justiça social, apelando para uma exploração responsável e equitativa.

“Entendemos que uma exploração sustentável e responsável dos recursos naturais é condição imprescindível para o cumprimento do desiderato da justiça social”, afirmou Nyusi, falando na abertura da 19.ª Conferência da Assembleia-Geral da Associação dos Advogados da Comunidade dos Países da África Austral (SADC).

O chefe de Estado assinalou que as comunidades devem receber os benefícios das vantagens provenientes dos recursos naturais, nomeadamente gás natural, carvão e minérios.

Nessa perspetiva, prosseguiu Filipe Nyusi, o Estado deve assumir o papel da distribuição equitativa e transparente da renda, promovendo políticas inclusivas no combate à pobreza.

Filipe Nyusi destacou a necessidade de uma exploração sustentável dos recursos naturais, como um legado para a sobrevivência das gerações futuras.

A 19.ª Conferência Anual da Associação de Advogados da África Austral junta 500 participantes e realiza-se sob o lema “Promovendo políticas legais inclusivas para o desenvolvimento socioeconómico sustentável na SADC”.

O encontro vai debater o estágio dos direitos humanos, a defesa de interesses coletivos e difusos nas comunidades afetadas por grandes projetos de exploração dos recursos naturais e a harmonização de regras de exercício da advocacia na região.