Presidente interina promulgou lei para realização de novas eleições na Bolívia

A Presidente interina da Bolívia, Jeanine Áñez, promulgou hoje a lei para a realização de novas eleições, sem permitir a participação do seu antecessor, Evo Morales, que renunciou ao fim de várias semanas de violentas manifestações.

“Recebemos o mandato para realizar eleições limpas, justas e transparentes. Garanto que o conseguiremos”, disse Áñez, depois de assinar o documento no palácio do Governo, em La Paz, durante uma cerimónia transmitida em direto pela televisão pública.

O texto da lei determina que Evo Morales não se poderá candidatar, já que proíbe qualquer pessoa que tenha cumprido dois mandatos de concorrer a um terceiro.

Evo Morales renunciou ao cargo, após várias semanas de violentas manifestações de protesto contra o resultado das eleições de 20 de outubro que o então Presidente venceu, apresentando-se a um quarto mandato.

A lei tinha sido já aprovada no Senado, graças a um acordo entre o partido Movimento ao Socialismo (de Evo Morales) e a Unidade Democrática (de onde emergiu a Presidente interina) e o Partido Democrata Cristão.

Os senadores também deliberaram nomear um novo Supremo Tribunal Eleitoral, cujos sete membros foram muito contestados, na sequência dos resultados eleitorais de 20 de outubro.

Em 10 de novembro, a Organização dos Estados Americanos (OEA) divulgou um relatório denunciando graves irregularidades nas eleições presidenciais de 20 de outubro.

Evo Morales considera que foi pressionado para renunciar ao cargo de Presidente, levando vários governos a considerar que existiu um “golpe de Estado” na Bolívia, e denunciou a “ditadura” instaurada pela Presidente interina Áñez.