Presidente e oposição do Sudão do Sul assinam acordo de paz

O Presidente do Sudão do Sul, Salva Kiir, e o líder da principal fação opositora, Riek Machar, ratificaram hoje o acordo de paz alcançado em 05 de agosto, num encontro na capital da Etiópia.

O acordo foi assinado em Adis Abeba pelos dois líderes, juntamente com as demais partes implicadas no conflito, numa cimeira extraordinária de chefes de Estado da Autoridade Intergovernamental para o Desenvolvimento no Leste de África (IGAD, na sigla original), organismo que supervisiona o processo de paz.

O presidente desta organização e primeiro-ministro etíope, Abiy Ahmed, felicitou os signatários.

O pacto inclui dois documentos principais: o protocolo sobre os assuntos de segurança, que foi fechado no início de julho, e a partilha do poder, parte principal do acordo e que foi assinada numa cerimónia em Cartum (capital do Sudão), em 05 de agosto.

Estes documentos preveem um cessar-fogo num período transitório de oito meses e a posterior constituição de um governo de unidade nacional, que deverá manter o poder durante três anos, a que se seguirá a realização de eleições.

Além disso, ficou acordada a formação de um parlamento de 550 membros, dos quais 332 serão pró-governo, 128 deputados afetos a Machar (antigo vice-presidente) e 80 de outros grupos opositores, além de dez representantes do grupo opositor conhecido como os antigos presos políticos.

Também estipula a entrega das armas por parte do exército e dos rebeldes, e a criação de um conselho de defesa conjunto integrado por líderes militares dos dois lados e supervisionado por um comité composto pelo Sudão e o Uganda, países que participaram na mediação.

Quanto ao cessar-fogo, o acordo contempla que, num prazo de 15 dias após a assinatura, sejam implementadas todas as medidas que lhe dizem respeito, nomeadamente a retirada de tropas e a abertura de corredores humanitários.

Em 28 de agosto, a oposição anunciou a sua recusa em assinar o acordo, mas dois dias depois recuou nesta posição e assegurou que o aceitaria.

As negociações entre as partes em conflito prolongaram-se desde finais de junho na capital do Sudão, país que liderou a mediação desta vez, após o fracasso da aplicação do acordo de paz alcançado em agosto de 2015 na Etiópia.

O conflito no Sudão do Sul começou em dezembro de 2013, dois anos depois da independência em relação ao Sudão, entre as forças de Kiir, da etnia dinka, e do então vice-presidente, Machar, da tribo nuer.