Presidente do Supremo admite que greve dos juízes provoca instabilidade na justiça

O presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) admitiu hoje estar “seriamente preocupado” com a instabilidade provocada pela greve dos juízes e entende que os cidadãos tenham dificuldade em compreendê-la.

“Estou preocupado seriamente com a instabilidade gerada pela greve no sistema de justiça, cujo funcionamento é essencial para os cidadãos”, afirmou à agência Lusa o juiz conselheiro António Joaquim Piçarra, que é por inerência presidente do Conselho Superior da Magistratura.

Treze anos depois, os juízes voltaram hoje a cumprir o primeiro de 21 dias alterados de greve, em protesto contra a aprovação de um Estatuto “incompleto”, que alegam não assegurar questões remuneratórias, o aprofundamento da independência judicial e os bloqueios na carreira.

António Piçarra mostrou-se muito preocupado com a paralisação dos magistrados, mas esperançoso de que a greve não se cumpra na sua totalidade, evitando assim mais instabilidade no sistema de justiça e incompreensões por parte dos cidadãos.

Entende o juiz conselheiro que o sistema judiciário está a ser “seriamente afetado com as notícias” sobre a paralisação dos tribunais devido à greve, mas acredita que ainda é possível reverter a situação.

“Tenho a convicção de que o momento do diálogo [entre o Ministério da Justiça e Associação Sindical dos Juízes] ainda se mantém. Sei que há divergências que se foram atenuando e que hoje são apenas de alguns pormenores. Estou convicto que o diálogo irá prosseguir”, referiu.

António Joaquim Piçarra mostrou-se confiante que as duas partes chegarão “a uma solução em breve de modo a evitar que haja novas paralisações”, e diz continuar disponível para ajudar a encontrar consensos.

“Mantenho a minha total disponibilidade para tentar aproximar as partes de modo a permitir que o diálogo prossiga e se encontre uma solução que evite novas paralisações”, frisou.

Contudo, disse, caso os juízes cumpram os restantes dias de greve, constante no pré-aviso, ficará “muito mais preocupado” e o sistema de justiça sairá mais afetado.

“O sistema de justiça, essencial para o país, é seriamente afetado com as notícias que correm e com a instabilidade que vai gerando a greve, associada à dos funcionários judiciais”, sustentou.

Questionado se os cidadãos comuns entendem a greve e as reivindicações dos magistrados, o juiz conselheiro diz compreender a dificuldade em entenderem os motivos da paralisação.

“Há duas perspetivas de entendimento: uma perceção interna entre juízes e a perspetiva dos cidadãos e, se internamente é entendível e compreensível, os cidadãos têm alguma dificuldade em a compreender e isso eu aceito”.