O presidente do PSD, Rui Rio, comprometeu-se hoje a reduzir as taxas do IRS nos escalões intermédios, para aliviar a carga fiscal da classe média, e a baixar em 4 por cento o IRC na próxima legislatura, caso vença as eleições.

Em conferência de imprensa, na sede do PSD no Porto, o líder social-democrata explicou que, em matéria de IRS, além da redução do imposto nos escalões intermédios, numa medida “marcadamente para a classe média porque foi quem mais sofreu com a `troika´”, pretende aumentar as deduções das despesas com a educação e impulsionar o incentivo fiscal à poupança das famílias.

“O IRS poderá baixar até ao montante de 1.200 milhões de euros, tendo as medidas de ser calibradas de tal forma que a perda de receita fiscal por força desta medida não ultrapasse os 1.200 milhões de euros em ‘ano de cruzeiro’, que é 2023”, disse.

Já quanto ao IRC, Rui Rio prometeu uma redução gradual deste imposto em 4 por cento ao longo da legislatura, passando dos atuais 21 por cento para 17 por cento, por forma a reduzir o esforço fiscal das pequenas e médias empresas (PME´s).

“Esta redução gradual da taxa de IRC representa que iremos cobrar menos 1.600 milhões de euros de IRC às empresas. Este é o custo fiscal da medida”, sublinhou.

A redução do IRC tem por objetivo tornar as empresas mais competitivas, frisou, acrescentando que é preciso apoiar as PME´s, principalmente as que exportam e investem, porque são essas que criam a riqueza necessária para que Portugal esteja em condições de dar melhores empregos às pessoas e pagar-lhes melhores salários.

Relativamente ao IVA, Rui Rio anunciou a redução de 23 por cento para 6 por cento da taxa do IVA do gás e da eletricidade para uso doméstico, o que representa uma redução de 14 por cento no preço a pagar pelo consumidor, frisou.

Neste campo tenciona ainda alargar para um milhão de euros a faturação anual o regime de IVA trimestral.