Assunção Esteves considera que protestar nas galerias do Parlamento configura uma “ofensa à democracia”. Para acabar com as interrupções dos trabalhos, a presidente da Assembleia da República defende que estas manifestações devem ser consideradas um crime público.
Assunção Esteves retoma a polémica sobre os protestos na Assembleia da República. De acordo com a Renascença, a segunda figura da nação pretende que as manifestações que ocorram nas galerias sejam consideradas um crime público, não necessitando de queixa ou denúncia para que sejam investigadas e, eventualmente, tenham consequências judiciais.
A presidente do Parlamento tem sido uma das políticas mais criticadas pela forma como lida com as interrupções dos trabalhos. A mais famosa polémica foi quando chamou “carrascos” aos manifestantes, utilizando a citação (“não podemos deixar que os nossos carrascos nos criem maus costumes”) com que Simone de Beauvoir se referiu aos “carrascos” nazis. Na internet circulam também videos com Assunção Esteves a gritar “retirem-se” e foi também ela a afirmar, num outro protesto, que “este é o vosso Parlamento” enquanto a polícia expulsava os manifestantes das galerias.
Algum tempo depois de ter deixado a sugestão de proibir o acesso às galerias, Assunção Esteves recupera o tema e quer criminalizar os protestos dentro da Assembleia da República. A intenção, recorde-se, surge dias depois da ‘manifestação dos polícias’ ter conseguido subir a escadaria e, pela primeira vez, colocar o protesto junto à entrada principal do Parlamento.
De acordo com a rádio, foi o PSD a apresentar a proposta na conferência de líderes, tendo Assunção Esteves defendido que esta “ofensa à democracia” tem de ter consequências: sendo um crime público, permitirá às instâncias judiciais trabalharem melhor o problema, como avançando com processos por crime de desobediência.
Para sustentar a ideia, a presidente da Assembleia pretende realizar um levantamento de direito comparado, utilizando os modelos de atuação previstos por outros parlamentos, complementa a Renascença.
A ideia fará aumentar a distância entre os partidos do Governo, que pretendem uma restrição limitada (durante meses ou até durante uma sessão legislativa) para os manifestantes reincidentes, e a oposição, que está contra qualquer restrição no acesso dos cidadãos à ‘casa da democracia’.
