Presidente do parlamento moçambicano defende políticas contra casamentos prematuros

A presidente da Assembleia da República de Moçambique, Verónica Macamo, defendeu hoje políticas públicas visando acabar com os casamentos prematuros, assinalando a dor e sofrimentos infligidos às raparigas obrigadas a casar com homens mais velhos.

“Devemos continuar a melhorar as políticas públicas ligadas à educação com ênfase na rapariga, envolvendo as famílias e a sociedade, em geral”, afirmou Verónica Macamo.

Macamo enfatizou que os casamentos prematuros provocam dor e sofrimento às raparigas, prejudicando o seu desenvolvimento são e integral.

“É imperioso que reflitamos sobre as melhores formas de acabar com estas práticas”, destacou.

Milhares de raparigas em Moçambique casam antes dos 18 anos, que é a idade mínima necessária para contrair matrimónio.

Organizações da sociedade civil consideram que esta prática abre espaço para uniões forçadas de adolescentes com homens mais velhos, através de arranjos envolvendo os pais.

Várias entidades em Moçambique exigem a remoção da exceção legal que permite que meninas com 16 anos possam casar com o consentimento dos pais, quando ocorram as chamadas “razões ponderosas”, como a gravidez.

Para várias organizações da sociedade civil, essa exceção potencia situações em que violadores possam escapulir-se da justiça, ao casarem com as vítimas com o consentimento dos pais, após acordo entre as partes, que, às vezes, envolve pagamento de dinheiro.