Presidente do Equador declara “estado de exceção” face a aumento de distúrbios

O Presidente do Equador, Lenín Moreno, assinou um decreto que restringe a liberdade de circulação das pessoas e a proibição de andarem na rua a determinadas horas e nas áreas próximas ao Governo e a instalações estratégicas.

O decreto foi adotado na cidade de Guayaquil, para onde o Presidente se transferiu na sequência da intensificação de confrontos causados pelo aumento do preço dos combustíveis e que levou a evacuar o palácio presidencial.

O decreto 888, assinado na terça-feira à noite, estipula um “estado de exceção”, restringindo a circulação entre as 20:00 e as 05:00, de segunda-feira a domingo, “nas áreas adjacentes a edifícios e instalações estratégicas, como as sedes dos organismos do Estado”.

O “estado de exceção” também será aplicado a outros locais que o Comando Conjunto das Forças Armadas queira estabelecer durante o período que começa hoje e dura 30 dias, segundo determinou o Tribunal Constitucional do país.

O documento argumenta que a medida será estendida de acordo com as necessidades estabelecidas pelo Governo e pela polícia nacional para “manter a ordem pública interna e, se for preciso, para estabelecer a segurança”.

As restrições não serão aplicadas a pessoas e oficiais que prestem serviços públicos, como membros da polícia e das Forças Armadas, jornalistas, pessoal das missões diplomáticas, médicos e socorristas, assim como aos transportes públicos estatais ou serviços de emergência.

Segundo as regras decretadas, o “estado de exceção” será mantido pelas forças de segurança e a sede do Governo manter-se-á na cidade costeira de Guayaquil durante o período em causa.

Os confrontos no Equador duram há cerca de uma semana e começaram na sequência do anúncio de uma série de medidas para “revitalizar a economia”, incluindo a suspensão dos subsídios ao combustível.

O anúncio feito pelo Presidente Lenín Moreno provocou uma greve dos trabalhadores dos transportes, que terminou poucos dias depois, mas os distúrbios têm-se multiplicado em todo o país e no fim de semana os indígenas – que representam 7 por cento da população – começaram a juntar-se aos protestos.

No sábado e no domingo, as estradas da serra Andina foram alvo de uma onda de saques e destruição, e na madrugada de hoje as ruas estreitas do centro histórico de Quito tornaram-se um campo de batalha entre manifestantes de diferentes grupos e a polícia.

Pneus queimados, pedras e ‘cocktail molotov’ atirados e vários bens públicos destruídos era o cenário visível esta manhã na capital, avançou a agência de notícias espanhola Efe.

Quando os distúrbios chegaram à praça de Santo Domingo, a poucas centenas de metros da sede da presidência, a polícia teve de se retirar e as forças militares decidiram evacuar o Palácio Carondelet e transferir o Presidente Lenín Moreno para Guayaquil.

Já nessa cidade, o Presidente fez uma declaração na televisão e na rádio públicas para pedir calma e acusou o ex-Presidente Rafael Correa de uma “tentativa de golpe de Estado”.

“O que aconteceu não é uma manifestação social de protesto contra uma decisão do Governo. Foi uma demonstração política que visa acabar com a ordem democrática”, disse.

Rafael Correa reagiu hoje à acusação feita por Moreno, defendendo a convocação de eleições e apresentando-se como candidato “se for necessário”.

“Se houver eleições, apresento-me como candidato, caso seja necessário”, disse numa conferência de imprensa realizada hoje em Bruxelas.