Presidente do Conselho Nacional de Saúde renuncia ao cargo

O presidente do Conselho Nacional de Saúde, Jorge Simões, renunciou ao cargo invocando “motivos pessoais”, disse hoje à Lusa fonte oficial do Ministério da Saúde.

Numa resposta à Lusa, o gabinete da ministra da Saúde, Marta Temido, refere que “o Conselho Nacional de Saúde continuará a funcionar, com a presidência assegurada em regime de substituição”, e que a governante vai lançar o processo de seleção do nome do novo presidente, a ser indicado ao Conselho de Ministros.

Jorge Simões é casado com Marta Temido, que, na segunda-feira tomou posse como ministra da Saúde, substituindo Adalberto Campos Fernandes.

A Lusa contactou Jorge Simões, antes da resposta oficial do Ministério da Saúde, tendo o presidente do Conselho Nacional de Saúde afirmado que comunicaria a sua decisão sobre a permanência ou não no cargo em primeiro lugar aos membros do organismo, numa reunião a ter lugar na próxima semana.

Segundo a página ‘online’ do Serviço Nacional de Saúde, o Conselho Nacional de Saúde “é um órgão consultivo do Governo, independente”, composto por 30 membros e que visa “garantir a participação das várias forças científicas, sociais, culturais e económicas, na procura de consensos alargados relativamente à política de saúde”.

O presidente e o vice-presidente do organismo são designados pelo Conselho de Ministros, sob proposta do membro do Governo responsável pela área da Saúde.

Tem ainda representantes dos utentes, eleitos pela Assembleia da República, das ordens profissionais, das autarquias e personalidades de reconhecido mérito na área da saúde, indicados por várias entidades, com um mandato de quatro anos não renovável.

Jorge Simões foi indicado para a presidência do Conselho Nacional de Saúde em setembro de 2016, tendo antes dirigido a Entidade Reguladora de Saúde.