Presidente do Chile anuncia projecto de reforma do sistema de saúde

O Presidente chileno, Sébastian Piñera, anunciou hoje um projeto de lei de reforma do sistema de saúde em resposta à contestação social que há três meses se vive no país.

A reforma do Fundo Nacional de Saúde (Fonasa), que tem como objetivo definir um plano de saúde universal, tem em conta o que as pessoas pediram, afirmou o Presidente ao apresentar o projeto.

O plano deverá beneficiar 14,5 milhões de chilenos que usam o setor público de saúde e pelo menos três milhões de doentes do setor privado.

Prevê baixar o preço dos medicamentos e alargar as autorizações concedidas às clínicas privadas para atenderem utentes do setor público.

A participação do Estado na compra de medicamentos será igualmente aumentada, sublinhou o Presidente, o que deverá resultar numa redução até 60 por cento nos preços dos tratamentos de doenças crónicas como a hipertensão e a diabetes.

O Chile é um dos países da região onde os medicamentos são mais caros e o sistema de saúde é uma das principais preocupações dos chilenos, que se manifestam nas ruas desde outubro contra as desigualdades sociais.

O parlamento deverá agora analisar o projeto de reforma da saúde em simultâneo com uma série de medidas que fazem parte de uma agenda social através da qual o Governo procura responder à contestação.

No início de dezembro, o executivo chileno anunciou medidas de 5,5 mil milhões de dólares para tentar resolver a crise social e retomar a atividade económica, que entrou em colapso em outubro, tendo prometido pagar um subsídio excecional a 1,3 milhões de famílias.

A crise social começou em 18 de outubro com manifestações estudantis contra o aumento do preço dos bilhetes de metro, que se transformaram numa revolta social em grande escala, a mais grave desde o fim da ditadura do general Augusto Pinochet (1973-1990).

Desde então, mantém-se a contestação contra as desigualdades que prevalecem num país com uma economia próspera e onde, segundo os contestatários, o Estado está a falhar nas áreas de educação, saúde e pensões.

Os protestos resultaram já em 29 mortes.