Presidente de Moçambique exorta Tribunal Supremo a promover uma justiça forte e funcional

O Presidente de Moçambique, Filipe Nyusi, exortou hoje em Maputo os juízes-conselheiros do Tribunal Supremo (TS) a empenharem-se na promoção de um sistema judicial forte e coeso, apostando na celeridade processual.

“O país clama por um sistema judicial forte, coeso e funcional enquanto depositário dos valores da justiça, convivência harmoniosa e pacífica entre as pessoas”, afirmou Filipe Nyusi, falando na tomada de posse de dois juízes-conselheiros do TS.

Os tribunais devem atuar com eficiência e eficácia, aproximando-se dos cidadãos por forma a responderem às expectativas da população, acrescentou.

“Os juízes conselheiros estão em condições de identificar as fragilidades que concorrem para a não satisfação das nossas comunidades e disfunção do sistema de justiça”, declarou.

O chefe de Estado moçambicano assinalou que o TS deve ser um dos promotores de reformas que conduzam à simplificação de atos processuais e melhoria das decisões judiciais, respeitando sempre a independência dos juízes.

O Presidente moçambicano conferiu hoje posse a Rafael Sebastião e a João Beirão nas funções de juízes-conselheiros do TS.