Presidente de Cabo Verde destaca que grande vitória é “entrada clara” na mobilidade na agenda da CPLP

O presidente em exercício da comunidade lusófona e chefe de Estado cabo-verdiano, Jorge Carlos Fonseca, destacou hoje como “grande vitória” da cimeira do Sal a entrada “clara da mobilidade” na agenda da organização.

“A grande vitória nesta cimeira foi a entrada na agenda de forma clara, objectiva e intensa a questão da mobilidade e da livre circulação e o compromisso é de todos”, disse Jorge Carlos Fonseca, reconhecendo que não se trata de um tema novo.

O chefe de Estado cabo-verdiano falava, na conferência de imprensa final, da cimeira de chefes de Estado e de Governo da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), que hoje terminou na ilha do Sal, em Cabo Verde.

Jorge Carlos Fonseca considerou que este foi um tema em que foram dados “claramente passos em frente”, adiantando que a declaração final tem, nesta matéria, uma “formatação que abre todas as possibilidades e cenários”.

“A declaração abre espaço para a possibilidade para construção de um esquema de autorizações de residência em outros estados. Dá para quem defenda a circulação genérica e sem condicionamentos e dá também para uma adopção e assunção de mobilidade gradativa e progressiva”, disse.

Para Jorge Carlos Fonseca, “foi evidente” que todos estados membros assumiram um compromisso “sério e objectivo” de avançar para mais mobilidade e mais circulação”.

O chefe de Estado cabo-verdiano adiantou que a Presidência de Cabo Verde tem agora a tarefa de, com base na declaração, estimular a adopção de medidas concretas por parte dos países.

“Estou muito optimista que vamos conseguir avanços claros e significativos no domínio da mobilidade durante a presidência de Cabo Verde”, disse.

Durante a sessão de encerramento, Jorge Carlos Fonseca reconheceu “as dificuldades do caminho da mobilidade, mas assegurou ser um caminho que os países querem “percorrer com firme vontade”.

“Porque encaramos as dificuldades com realismo, acordamos que vamos dando passos seguros e firmes, com a cautela que se impõe, mas com determinação de vencer os obstáculos e atingir a meta”, disse.

Os chefes de Estado de Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal e São Tomé e Príncipe estiveram reunidos durante dois dias, na ilha do Sal, para cimeira da CPLP, que marca o início da presidência cabo-verdiana da organização.

Timor-Leste esteve representado na cimeira pelo ministro dos Negócios Estrangeiros.