Presidente de Cabo Verde afirma-se “acérrimo defensor da abolição da pena de morte”
O Presidente de Cabo Verde, Jorge Carlos Fonseca, assumiu-se hoje como “um acérrimo defensor da abolição da pena de morte” e instou todos os países lusófonos a fundarem-se na democracia e direitos fundamentais.
“Eu sou um grande defensor, militante, acérrimo defensor da abolição da pena de morte. Não rima com humanidade, com a democracia, no meu entender”, sustentou o chefe de Estado cabo-verdiano, em declarações aos jornalistas a poucas horas do arranque da XII conferência de chefes de Estado e de Governo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), que decorre hoje e quarta-feira em Santa Maria, ilha do Sal, Cabo Verde.
Jorge Carlos Fonseca falava à imprensa sobre a Guiné Equatorial, país que aderiu em 2014 à CPLP, mediante o compromisso de abolir a pena de morte, mas que ainda mantém no seu ordenamento jurídico, apesar de estar em vigor uma moratória desde então.
O chefe de Estado cabo-verdiano, antigo professor de Direito Penal, sustentou que a pena de morte, “do ponto de vista da racionalidade, tem pouca e é uma pena irreversível”.
Questionado se gostaria que a Guiné Equatorial abolisse a pena máxima durante a presidência da CPLP que Cabo Verde vai assumir, nos próximos dois anos, respondeu: “Naturalmente”.
Jorge Carlos Fonseca exortou os países a respeitarem os princípios fundadores da CPLP.
“A comunidade tem como pilar Estados democráticos, respeito pelas liberdades e direitos fundamentais. Todos os Estados-membros da comunidade têm de se fundar nesses princípios, nesses valores”, disse, reconhecendo que “nem todos estão na mesma situação”.
“Há Estados onde há mais liberdade que outros, falemos claramente. Há Estados democráticos mais sólidos que outros, há percursos diferenciados”, comentou.
Jorge Carlos Fonseca defendeu a necessidade de a CPLP trabalhar “para que cada vez mais, todos os Estados-membros alinhem por esses valores e por esses princípios”.
Ainda sobre a Guiné Equatorial, o Presidente cabo-verdiano referiu que recebeu esta manhã o chefe de Estado equato-guineense, à chegada à ilha do Sal, relatando que Teodoro Obiang Nguema “fez questão” de lhe transmitir que na segunda-feira participou na mesa de diálogo nacional, que decorre esta semana em Malabo, juntando o Governo, representantes da sociedade civil e a oposição.
Sobre a cimeira que hoje começa e a presidência cabo-verdiana da organização lusófona, Jorge Carlos Fonseca considerou “fundamental que a comunidade esteja cada vez mais junto das pessoas, seja mais cidadã, com mais facilidade de circulação para os estudantes, para os jornalistas, para os professores, para os empresários, para os artistas, para os escritores”.
“A meta da livre circulação, para mim, não é utopia”, salientou, afirmando ser necessário trabalhar “por fases, progressivamente” e com “boa vontade e muita imaginação”.
Durante a XII conferência de chefes de Estado e de Governo da CPLP, com o lema “Cultura, Pessoas e Oceanos”, Cabo Verde vai assumir o exercício da presidência desta organização, durante o período de dois anos.
Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste são os Estados-membros da CPLP.
