Presidente de Angola quer avaliação do melhor momento para entrada em vigor do IVA

O líder do MPLA e Presidente de Angola, João Lourenço, apelou hoje à equipa económica governamental para avaliar o melhor momento para a implementação do Imposto sobre Valor Acrescentado (IVA), após o adiamento do prazo para outubro.

João Lourenço, que discursava na abertura do VII Congresso Extraordinário do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), referiu a importância deste imposto, cuja implementação estava prevista para 01 de julho próximo, mas foi adiada para outubro.

A decisão foi acertada na sexta-feira à noite, após forte a contestação dos vários setores económicos do país à introdução do novo imposto já em julho, e que chegou a estar previsto entrar em vigor em 01 de janeiro deste ano.

Após três horas de reunião, na noite de sexta-feira, o Governo angolano e o Grupo Técnico Empresarial (GTE), parceiro do executivo pelas políticas empresariais privadas, concordaram na alteração da data, embora esteja ainda tudo dependente de um cronograma a ser assumido pela Administração Geral Tributária (AGT), entidade responsável pela condução das políticas tributárias do Estado angolano.

Segundo João Lourenço, o IVA, adotado pela quase totalidade dos países de economia de mercado, é o mais justo de todos os impostos, mas “como tudo na vida, o desconhecido aspira sempre dois sentimentos possíveis: curiosidade ou receio”.

O também presidente do MPLA disse que a incidência do IVA será de apenas 14 por cento e não haverá acumulação com o Imposto de Consumo, que hoje ronda os 30 por cento.

Sobre os receios de uma eventual subida de preços no país, João Lourenço afirmou que “não tem razão e fundamento para a acontecer, porque se acontecer será apenas por mera especulação de comerciantes de má fé”, exortando as instituições de defesa do consumidor o controlo sobre possíveis casos desta natureza.

“Por ser uma novidade na nossa economia, a introdução do IVA será um processo a implementar de forma gradual e faseada, se tivermos em conta que o seu sucesso depende em muito da capacidade que as empresas terão a partir de agora na organização da sua contabilidade”, frisou o líder do partido governante.

Para João Lourenço, a implementação do IVA em Angola é “uma janela de oportunidade” que se abre para os estabelecimentos de ensino de contabilidade e para a profissão de contabilistas, que passa a ser mais valorizada na sociedade angolana.

“Se, por um lado, não existem dúvidas quanto a pertinência da aplicação desse imposto, por outro, deve a equipa económica do Executivo avaliar o melhor momento para o seu arranque, de preferência ainda este ano, tendo em conta um conjunto de fatores”, sublinhou.

Na semana que terminou, a AGT assegurou que a aplicação do IVA “não vai inflacionar o mercado”, esbatendo “preocupações e receios” da sociedade.