O chefe de Estado angolano, João Lourenço, exonerou por decreto o presidente do conselho de administração da Agência Nacional de Resíduos (ANR), Sabino Pereira Ferraz, e mais dois administradores da mesma instituição, indica hoje um comunicado oficial.
Numa nota da Casa Civil do Presidente da República de Angola, além de Sabino Pereira Ferraz, foram também exonerados os administradores Maria Salvadora Lopes Correia Ortet de Vasconcelos Magalhães e Fulgêncio Missua Gaspar Pegado Manuel.
Num outro decreto, João Lourenço nomeou Monteiro Gomes Lumbo como presidente da administração da ANR, mantendo Maria Salvadora Lopes Correia Ortet de Vasconcelos Magalhães como administradora.
Arnaldo de Carvalho Ribeiro Guimarães substitui Fulgêncio Missua Gaspar Pegado Manuel como administrador.
A ANR, sob tutela do Ministério do Ambiente, tem como tarefa regulamentar a atividade de concessão de serviço público na área do lixo e executar a política de gestão de detritos.
Compete igualmente à agência propor medidas legislativas, técnicas e económico-financeiras em matéria de política de gestão de resíduos, contribuir para o cumprimento de leis, regulamentos e normas aplicáveis.
A Agência Nacional de Resíduos foi criada em 28 de julho de 2014 por decreto presidencial.
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