Presidente da República receia que número de propostas atrase promulgação do Orçamento de Estado

O Presidente da República expressou hoje preocupação com o prazo de promulgação do Orçamento do Estado para 2019, afirmando recear que o número de propostas de alteração apresentadas, quase mil, leve a um atraso na redação final.

Marcelo Rebelo de Sousa assumiu esta posição no final da 26.ª Cimeira Ibero-Americana, em Antígua, na Guatemala, em resposta aos jornalistas portugueses.

Questionado se não receia que as mais de 900 propostas de alteração apresentadas pelos grupos parlamentares aumentem a pressão eleitoralista sobre o Orçamento do Estado, o chefe de Estado contrapôs: “Para ser sincero, o que eu receio é que haja um atraso na redação final”.

O Presidente da República referiu que, “com menos 300 [propostas], a redação final foi complicada no ano passado e quase que chegou ao Natal” e disse esperar que desta vez “não chegue ao Natal”.

“Mas depende da votação e da aceitação ou rejeição das propostas e, depois, da conciliação em termos de redação”, acrescentou, realçando que, “da ótica de quem tem de promulgar, o que preocupa é o prazo de promulgação”.

Marcelo Rebelo de Sousa falava tendo ao seu lado o ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva.

Interrogado se já chegou a Belém o decreto do Governo sobre contagem do tempo de serviço dos professores, aprovado em Conselho de Ministros no dia 04 de outubro, o chefe de Estado respondeu: “Não. Eu não gosto de me pronunciar no estrangeiro sobre essas matérias, mas sei que estão angustiados. Portanto, não chegou”.