Presidente da República espera medidas de apoio à comunicação social

O Presidente da República afirmou hoje esperar que o Orçamento do Estado para 2020 inclua medidas de apoio à comunicação social, face à crise no setor, e sugeriu que o Estado pode facilitar o acesso a assinaturas.

Marcelo Rebelo de Sousa falava no Pavilhão do Conhecimento, em Lisboa, depois de assistir à apresentação do “PSuperior”, um programa para dar acesso gratuito a assinaturas do jornal Público a estudantes universitários, com o apoio de entidades privadas que pagam metade desses custos.

Durante a cerimónia, o chefe de Estado elogiou este projeto, apontando-o como “uma aposta na democracia” que se deve multiplicar tornando-se “uma bola de neve”, e a seguir, em declarações aos jornalistas, insistiu que “é preciso haver um conjunto de iniciativas”.

“Há outras ideias possíveis também, e há uma parte de responsabilidade dos poderes públicos. Os poderes públicos têm de criar condições, por exemplo, de isto que é feito por privados poder ser feito por públicos. Noutros países é por públicos, é o próprio Estado que facilita o acesso a assinaturas, para que haja mais leitura de imprensa”, afirmou.

Questionado se está dececionado com a atuação dos poderes públicos nesta matéria, Marcelo Rebelo de Sousa admitiu que “medidas que podiam ser ponderadas” tenham sido adiadas devido à proximidade de eleições, porque “podia haver a acusação de eleitoralismo”, e realçou que agora começa uma nova legislatura.

“E eu espero, por exemplo, no Orçamento para o ano que vem, em que o parlamento pode ponderar propostas que já chegaram das associações de imprensa, de duas – já aprovou uma ou outra vez medidas – que possa ponderar a aprovação de medidas”, acrescentou.

Sem querer “entrar em pormenores”, o Presidente da República considerou que “há pequenas medidas, até para a imprensa local e regional, como por exemplo o porte pago ou uma realidade parecida com essa, que já houve e que desapareceu, que podem ser uma ajuda, ainda que parcial”.

Interrogado se as autarquias podem ter um papel neste processo, respondeu que essa “é uma questão a ponderar em termos de poderes públicos gerais”.

“O que é preciso é garantir que é de uma forma geral e abstrata, que não há favores, que não há privilégios, que não é financiar o grupo A, B ou C, que não é comprar a fidelidade política, que não é uma forma de limitar de imprensa. Pelo contrário, é de promover a liberdade de imprensa”, defendeu.