Presidente da República defende que União Europeia precisa de se aproximar dos cidadãos

O Presidente da República defendeu hoje, no Estoril, que as instituições europeias precisam de se aproximar dos seus próprios cidadãos e apontou como principais desafios da União Europeia as questões de asilo e das migrações.

“Para muitos europeus, a Europa está muito longe deles, não apenas as regras, não apenas as instituições, mas a prática”, afirmou Marcelo Rebelo de Sousa.

O chefe de Estado, que falava no encerramento o XXVIII Congresso da FIDE (Federação Internacional do Direito Europeu), no Centro de Congressos do Estoril, em Cascais, admitiu a necessidade de responder aos que reclamam por “melhores líderes europeus”.

“De onde hão de vir? Do céu? Não, devem vir de cada um dos Estados”, salientou o Presidente, suscitando risos entre a assistência composta por juristas dos vários países da União Europeia quando colocou a hipótese da origem divina.

Marcelo Rebelo de Sousa sublinhou então a importância do papel das instituições europeias para alterar a situação e que para as pessoas “entenderem a União Europeia” é preciso, além de debater em universidades e seminários, “descer aos cidadãos”, caso contrário a Europa é apenas “um belo exercício”.

Além da necessidade de discutir a “democracia 4.0” ou a proteção de dados, mesmo que haja quem considere que a regulamentação não é suficiente, o chefe de Estado considerou que, entre os assuntos mais difíceis, devido ao pouco tempo até às eleições para o Parlamento Europeu, estão as questões das migrações, dos refugiados e o próximo orçamento comunitário para o período entre 2021 e 2027.

Para Marcelo Rebelo de Sousa, a Europa tem de conseguir manter a unidade, enquanto negoceia o Brexit “num período muito curto com o Reino Unido”, mas avisou que o crescimento dos movimentos xenófobos e nacionalistas é resultado das “falhas” das políticas europeias.

O também professor de Direito assegurou aos congressistas que a sua presença “é uma honra para Portugal” e deixou a garantia de estar presente num próximo congresso “no caso de não tentar ser reeleito”.

À saída do centro de congressos, onde chegou e partiu ao volante do seu automóvel, seguido pelo carro dos seguranças, Marcelo Rebelo de Sousa esclareceu que o próximo congresso, em 2020, em Haia (Holanda), ainda calha durante o seu mandato, “que termina em março de 2021”.

“Se não vier a ser candidato e não vier a ser eleito já é possível em 2022”, adiantou o chefe de Estado, deixando assim em aberto uma deslocação a Sófia, na Bulgária, se na altura voltar a ser apenas professor de Direito.

Questionado acerca de um seu eventual veto às iniciativas legislativas relacionadas com a eutanásia, Marcelo Rebelo de Sousa reiterou que não se pronuncia “sobre a matéria” até haver um diploma para promulgação.

O congresso da FIDE, que decorreu entre quarta-feira e hoje, debateu temas como o mercado interno e a economia digital, a fiscalidade, auxílios de Estado e distorções da concorrência e a dimensão externa das políticas da União Europeia.