Presidente da República afirma que “não tem posição tomada” quanto aos diplomas sobre eutanásia

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, afirmou hoje que “não tem posição tomada” quanto aos diplomas sobre a eutanásia, realçando que não existem sequer iniciativas legislativas apreciadas pelo parlamento sobre esta matéria.

O chefe de Estado deixou esta mensagem numa nota publicada no portal da Presidência da República na Internet, a propósito da eutanásia, na qual se lê: “O Presidente da República, como ainda hoje repetiu, não tem posição tomada sobre diplomas que não foram sequer apreciados pela Assembleia da República”.

Hoje, à saída de uma cerimónia, no Museu dos Coches, em Lisboa, questionado sobre os projetos de lei sobre a morte medicamente assistida, Marcelo Rebelo de Sousa declarou uma vez mais que, “até ao termo do processo”, não se pronunciará sobre esta matéria: “Vou esperar o que a Assembleia votar e, se eventualmente, vier às minhas mãos um diploma, pronunciar-me-ei”.

Na quinta-feira, dia em que recebeu representantes de comunidades religiosas e os grão-mestres da Grande Loja Regular de Portugal e da Grande Loja Feminina de Portugal, o chefe de Estado disse aos jornalistas que vai “ouvindo, ouvindo” quem lhe pede audiências sobre a eutanásia, mas sem tomar posição.

“Só terei opinião se, porventura, um decreto chegar às minhas mãos. Aí, eu pronuncio-me. Eu não vou mudar a minha posição, que é de não me pronunciar até ao termo do processo”, acrescentou, no final de uma iniciativa na Fundação Champalimaud, em Lisboa.