Presidente da RDCongo diz que não vai tolerar discriminação tribal no país

O novo Presidente da República Democrática do Congo (RDCongo) afirmou hoje, em Luanda, que não tolerará mais conflitos étnicos nem discriminação tribal, assumindo que a reconciliação nacional é uma prioridade nacional.

Félix Tshisekedi, que esteve hoje cerca de quatro horas em Luanda para um encontro com o homólogo angolano, João Lourenço, naquela que foi a sua primeira visita ao estrangeiro, disse ter já pedido ao seu antecessor, Joseph Kabila, para o “ajudar” e “aconselhar” na pacificação e estabilização do país.

“O meu governo não tolerará conflitos étnicos. Quero uma RDCongo unida. São todos congoleses. Não quero discriminação tribal”, disse o chefe de Estado congolês, empossado a 24 de janeiro passado, depois de vencer as eleições presidenciais de 30 de dezembro.

Sobre a violência que continuam a registar-se no leste do país, Tshisekedi disse estar a acompanhar de perto a situação e garantiu que irá falar com os Presidentes dos países vizinhos – sobretudo os do Uganda, Ruanda, Burundi e Tanzânia – para que se encontre uma solução para os sucessivos conflitos étnicos, religiosos e tribais.

Pelo menos 890 pessoas morreram entre 16 e 18 de dezembro em quatro localidades no oeste da República Democrática do Congo devido à violência entre etnias rivais, divulgou a 16 de janeiro o Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos.

O Governo da RDCongo reconheceu, na altura, meia centena de mortos após os confrontos em quatro comunidades de Yumbi, entre as etnias Batende e Banunu, na província de Mai-Ndombe.

Em relação à formação de um novo Governo, Tshisekedi criticou as propostas “pouco claras” de Martin Fayule, segundo candidato mais votado, para formar uma coligação de Governo, tendo admitido “discussões, mas não acordos” com Emmanuel Ramazani Shadary, candidato governamental e apoiado pelo antigo Presidente.

“Não há acordo, mas há discussões [com Kabila], tendo eu garantido que não haverá perseguições nem vinganças”, admitiu, lembrando que a União para a Democracia e o Progresso Social (UDPS), o maior e mais antigo partido de oposição do país, venceu as presidenciais, mas não as legislativas, ganhas pelo Partido Popular pela Reconstrução e Democracia (PPRD), do antigo chefe de Estado.

“Teremos de chegar a um entendimento quanto ao nome a escolher para primeiro-ministro. Mas o PPRD terá de apresentar um nome para o analisarmos”, afirmou, salientando ser ainda cedo para falar do elenco governamental.

Sobre as relações com Angola, Tshisekedi disse “compreender” a “Operação Transparência”, iniciada pelas autoridades de Angola em setembro de 2018 e que já levou à expulsão de mais de 400 mil congoleses em situação ilegal.

No entanto, defendeu que a presença de numerosos congoleses ilegais em Angola tem de ser vista como uma “luta pela sobrevivência”, faces aos sucessivos conflitos que existem no sul e leste da RDCongo.

O Presidente congolês salientou que Angola, como país independente, “tem todo o direito” de tomar as medidas para manter a segurança e a qualidade de vida das populações, sobretudo em zonas onde os recursos naturais são abundantes, como nas Lundas Norte e Sul.

“Houve uma exploração [dos recursos naturais] anárquica e descontrolada. Mas temos de compreender que há situações difíceis na vida. Eles [congoleses] estavam lá para sobreviver. É um reflexo na luta pela sobrevivência e nada para pôr em causa a segurança de Angola”, observou.

Nesse sentido, manifestou total disponibilidade da RDCongo para colaborar com o Serviço de Migrações e Estrangeiros (SME) angolano, garantindo o regresso de congoleses ilegais “de forma digna” e em “condições aceitáveis”.

“Vamos trabalhar em conjunto para apoiar este processo. Desta forma, poderemos pacificar a região e gerar emprego, pois poder-se-á desenvolver o comércio transfronteiriço com ganhos para os dois países. Mas vamos combater esta vaga de imigração”, garantiu.

A 25 de setembro de 2018, o Governo angolano deu início à “Operação Transparência” em sete das 18 províncias angolanas – Lunda Norte, Lunda Sul, Moxico, Bié, Cuando Cubango, Malanje e Uíje – com o intuito de melhorar o controlo das autoridades de Luanda sobre a imigração ilegal e a exploração ilícita de diamantes, bem como do tráfico de pedras preciosas.

A 29 de outubro, a operação estendeu-se a mais quatro províncias, entre elas a de Luanda e, a 09 de janeiro deste ano, foi alargada a todo o país, devendo prolongar-se pelo menos até 2020.

Até 09 de janeiro, a operação permitiu confiscar mais de 121.000 pedras preciosas, encerrar 300 casas de venda e 90 cooperativas de diamantes e repatriar, oficialmente “de forma voluntária”, mais de 414.000 imigrantes ilegais, na sua grande maioria oriundos da RDCongo.