Presidente da Nigéria afasta presidente do Supremo Tribunal a semanas das eleições

O Presidente da Nigéria, Muhammadu Buhari, na corrida para um segundo mandato nas eleições de fevereiro, suspendeu hoje o presidente do Supremo Tribunal, após uma longa polémica sobre o seu processo por corrupção, considerado inconstitucional pela oposição.

“O Presidente @MBuhari suspende Walter Samuel Nkanu Onnonghen do seu cargo de mais alto magistrado do país e nomeia Ibrahim Tanko Muhammad como presidente interino do Supremo Tribunal”, anunciou Bashir Ahmad, um dos porta-vozes da presidência nigeriana, na rede Twitter.

Ibrahim Tanko Muhammad vem do Norte, como o Presidente Buhari, acusado pelos seus detratores de favorecer os muçulmanos provenientes desta região para cargos importantes no país e de conduzir uma caça às bruxas contra os seus adversários políticos em nome da luta contra a corrupção.

O porta-voz sublinhou que a decisão do Presidente deriva de uma “ordem do Tribunal do Código de Conduta”, uma instância criada especialmente para julgar questões éticas, e onde Onnoghen estava a ser julgado por não ter declarado várias contas bancárias com dólares, euros e libras.

Este caso gerou uma grande polémica na Nigéria, a menos de um mês das eleições gerais no país mais populoso de África.

A oposição acusou o Governo de se querer ver livre do juiz supremo – muito crítico do poder atual -, tendo o Supremo Tribunal competência para decidir sobre eventuais litígios da votação.

No início da semana, o seu principal adversário nas presidenciais, o antigo vice-presidente Atiku Abubakar, já tinha acusado a administração de Buhari de “fazer pressão sobre uma instituição governamental independente e autónoma para fazer demitir [Onnoghen]”.

De acordo com a Constituição nigeriana, o chefe de Estado só pode demitir o presidente do Supremo Tribunal do país mediante a aprovação de dois terços do Senado. Mas, neste caso, Onnoghen não foi demitido, mas apenas “suspenso” pelo chefe de Estado.

Para o politólogo nigeriano Cheta Nwanze, da SBM Intelligence, em Lagos, citado pela France Presse, esta decisão “indica claramente que o APC [Congresso dos Progressistas, partido no poder] está em pânico” com os resultados das eleições.

“Atiku tem o apoio do setor privado e a sua viagem recente aos Estados Unidos foi uma reviravolta importante na campanha”, comentou.

Os nigerianos votam a 16 de fevereiro para escolher o seu Presidente e parlamentares.

Muhammadu Buhari, que concorre a um segundo mandato, é fortemente criticado pelas suas decisões sobre segurança e economia.