O Presidente da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, promulgou as alterações ao Estatuto de Carreira Docente na terça-feira, anunciou hoje em comunicado a Presidência guineense.
Segundo o comunicado, o diploma “visa alterar alguns preceitos da lei e desta forma corrigir as anomalias inventariadas por forma a permitir que a lei seja mais bem percetível e atenda de forma adequada os problemas do setor”.
A lei relativa ao Estatuto de Carreira Docente data de 29 de março de 2011 e a sua aplicação é uma das reivindicações dos sindicatos de professores da Guiné-Bissau que se encontram em greve há quase três meses, o que tem impedido milhares de jovens de frequentarem as escolas.
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