Presidente da Câmara dos Deputados do Brasil diz que leilão de petróleo foi “frustrante”

O presidente da Câmara dos Deputados do Brasil, Rodrigo Maia, afirmou que o resultado do grande leilão de exploração de petróleo realizado hoje no país gerou “frustração”, acrescentando que o setor privado “fugiu” da disputa.

“É informação negativa sem dúvida nenhuma. A nossa expectativa era de que o setor privado tivesse maior interesse. (…) O Governo tinha a expectativa de arrecadar mais de 100 mil milhões de reais [mais de 22 mil milhões de euros] e foi frustrado. Agora, vamos ver com os analistas do setor, o motivo do setor privado ter fugido do leilão de hoje”, afirmou Rodrigo Maia, citado pelo portal de notícias G1.

A empresa estatal brasileira Petrobras e duas petrolíferas chinesas venceram este grande leilão de exploração de petróleo, que terminou com licitações na ordem dos 69,9 mil milhões de reais (15,5 mil milhões de euros).

O Governo brasileiro ofereceu quatro áreas de exploração no pré-sal (zona litoral em águas profundas abaixo de uma camada de sal onde estão as maiores reservas de petróleo detetadas no país), com um bónus total fixado em cerca de 106 mil milhões de reais (23,6 mil milhões de euros), mas apenas duas foram arrematadas.

Embora 14 empresas tenham sido habilitadas a participar da disputa pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), órgão regulador do setor, o leilão foi marcado pela falta de interesse das grandes petrolíferas estrangeiras.

Contudo, apesar do Governo brasileiro negar que o leilão tenha fracassado nas suas expectativas, e de o classificar de “histórico”, o ministro das Minas e Energia, Bento Albuquerque, admitiu que o facto de grandes empresas do ramo não terem participado nas licitações é preocupante e deve levar a mudanças nas regras para leilões futuros.

“Vamos avaliar porque é que as grandes companhias não vieram. Ainda temos um novo leilão amanhã [quinta-feira], que não é de excedentes, e vamos aguardar para ver qual será a participação. Depois, talvez possamos rever a metodologia e outros parâmetros para os próximos leilões”, disse Bento Albuquerque à imprensa local.

O ministro disse ainda haver a possibilidade de que as áreas que não tiveram licitações, sejam oferecidas novamente em leilões do próximo ano.

Já o diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) do Brasil, Décio Oddone, destacou que a arrecadação de hoje superou a soma de “todos os outros leilões” já realizados no país desde a abertura do setor, no final dos anos de 1990.

O valor alcançado no leilão de hoje, abaixo das expectativas do Governo, pode causar impacto nas contas de estados e municípios brasileiros.

O executivo apresentou, na terça-feira, um conjunto de propostas que previa a cedência de 400 mil milhões de reais (90 mil milhões de euros) para os cofres públicos estaduais e municipais em 15 anos, referentes a uma divisão dos recursos do petróleo do país.

“Infelizmente tivemos essa frustração no valor arrecadado no leilão. Inclusive, deve estar a ser uma frustração grande também para prefeitos e governadores que tinham expectativa de até ao dia 28 de dezembro receberam uma percentagem da ordem de 30 por cento por parte Governo federal”, declarou Rodrigo Maia, referindo-se ao valor do leilão que seria destinado a estados e municípios.

O Brasil realiza na quinta-feira outro leilão, a 6.ª Rodada de Partilha de Produção de Petróleo, que tem entre as empresas autorizadas para fazer lances a Petrogal, Petrobras, Shell, BP, Chevron, Petronas, ExxonMobil e Repsol Sinopec.