Presidente da Argélia envia pedido de demissão ao Conselho constitucional

Previamente, o Ministério da Defesa da Argélia tinha pedido esta tarde a demissão “imediata” de Bouteflika, referindo ser necessário avançar com os procedimentos constitucionais para o retirar do poder.

Segundo o comunicado do ministério, liderado pelo chefe do Estado-Maior do Exército argelino, general Ahmed Gaid Salah, “não existe mais tempo a perder” para declarar Abdelaziz Bouteflika como inapto para o cargo, dando voz à população da Argélia.

O gabinete do Presidente argelino, de 82 anos, anunciou na segunda-feira que este ia deixar o cargo antes do final do seu quarto mandato, que termina a 28 de abril.

No documento, o Ministério da Defesa considera como “não autêntico” o comunicado da Presidência.

Segundo a Presidência, o chefe de Estado argelino irá tomar “medidas para garantir a continuidade do funcionamento das instituições do Estado durante o período de transição”, indicou a nota informativa, precisando que a renúncia “ocorrerá antes de 28 de abril de 2019”.

O comunicado presidencial não avançou, no entanto, a data concreta da renúncia, nem quais serão as “decisões importantes” que serão tomadas por Abdelaziz Bouteflika.

Desde finais de fevereiro, a Argélia tem sido palco de várias manifestações que foram inicialmente convocadas contra a candidatura a um quinto mandato de Bouteflika, debilitado devido a um AVC em 2013.

Face a uma contestação popular inédita desde a sua eleição para a chefia do Estado há 20 anos, Bouteflika renunciou a 11 de março a disputar um quinto mandato presidencial, mas propôs um plano alternativo.

Abdelaziz Bouteflika decidiu então prolongar o atual mandato ao adiar as presidenciais ‘sine die’ até que fosse realizada uma “Conferência Nacional”, que deveria elaborar uma nova Constituição.

As presidenciais na Argélia estavam inicialmente previstas para 18 de abril.

Tanto a oposição como a sociedade civil argelinas rejeitaram este plano, argumentando que ele permitia que Bouteflika se mantivesse no poder sem eleições, além do final constitucional do seu mandato a 28 de abril.

O plano também foi rejeitado de forma categórica pelos manifestantes nas ruas, cuja mobilização não enfraqueceu nas últimas semanas.

Segundo a Constituição argelina, a partir do momento que a renúncia de Bouteflika seja formalizada, será o presidente do Conselho da Nação (a câmara alta do parlamento), Abdelkader Bensalah, de 77 anos, que irá assegurar a Presidência interina durante um período máximo de 90 dias durante o qual serão organizadas eleições presidenciais.