Ferro Rodrigues defende que é preciso banir comportamentos lesivos

O presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues, considera que é preciso “banir os procedimentos lesivos da credibilidade” dos deputados e que são os comportamentos dos deputados que “lesam a imagem” do parlamento, referindo-se ao caso Silvano.

Ferro Rodrigues comentou, em declarações ao semanário Expresso, a polémica das falsas presenças do secretário-geral do PSD, José Silvano, em sessões plenárias da Assembleia da República (AR).

O presidente da Assembleia da República não vê razão para que sejam mudados os procedimentos técnicos do Parlamento para aferir a presença dos deputados na AR, considerando que “o que deve mudar são os comportamentos dos deputados” que são “lesivos da credibilidade” do Parlamento e da democracia.

“O que há é que banir os procedimentos lesivos da credibilidade de qualquer deputado, dos grupos parlamentares e, consequentemente, da democracia representativa”, defendeu Ferro Rodrigues.

Para Ferro Rodrigues, “cada deputado é fundamentalmente responsável perante aqueles que o elegeram e perante os grupos parlamentares de que fazem parte”.

Questionado pelo Expresso em relação a uma maior intervenção sua ou do Parlamento para apurar a verdade sobre este caso, Ferro Rodrigues esclareceu que o “presidente da Assembleia da República tem poderes de inquérito e poderes disciplinares em relação aos funcionários parlamentares, mas não os tem sobre os deputados, que são titulares de um órgão de soberania”.

Neste sentido, sustentou, “o presidente da Assembleia da República não considera que a questão seja a necessidade de mudança nos procedimentos técnicos que servem para aferir a presença de cada deputado nas sessões plenárias”.

O tema das faltas dos deputados ganhou relevo na última semana, com o caso das falsas presenças de José Silvano, em pelo menos duas reuniões plenárias, em 18 e 24 de outubro.

Na sexta-feira, a deputada social-democrata Emília Cerqueira admitiu que pode sido ela inadvertidamente a registar José Silvano quando entrou no computador com a password do secretário-geral do partido para consultar documentos partilhados.

E no mesmo dia, à noite, o líder parlamentar social-democrata considerou “encerrado” o caso das falsas presenças assinaladas em plenário ao deputado José Silvano no que toca à bancada, mas salientou que a troca de ‘passwords’ não é uma prática generalizada no PSD.