As negociações de paz entre representantes da República Centro-Africana (RCA) e de vários grupos armados vão começar no final de janeiro no Sudão, por iniciativa da União Africana (UA), anunciou hoje um representante desta organização no país.

“O Presidente Touadéra anunciou (…) a realização de um diálogo direto entre o Governo e os grupos armados, em 24 de janeiro de 2019, em Cartum, no Sudão, sob a égide da UA, no quadro da iniciativa africana”, escreveu o representante da UA na RCA, Moussa B. Nebié, na rede social Twitter.

Dirigentes da Organização das Nações Unidas, da UA, da Comunidade dos Estados da África Central e dos países da região iniciaram na terça-feira uma visita a Bangui, capital da República Centro-Africana, para “relançar” as negociações de paz promovidas pela UA.

A mediação da UA, lançada em julho de 2017 e apoiada pela ONU, bem como pelos principais parceiros da RCA, tem sido criticada por diplomatas e observadores, pela lentidão e falta de eficácia.

Uma mediação paralela foi lançada pela Federação Russa no seu aliado sudanês. Criticada pela França, reuniu, no final de agosto, em Cartum, três milícias da ex-coligação Séléka e um grupo armado anti-Balaka, milícias autoproclamadas de autodefesa.

No final de setembro, em Nova Iorque, Estados Unidos da América, o presidente da RCA, Faustin-Archange Touadéra, tinha afirmado que a mediação para a paz no seu país incumbia à UA, adiantando que o envolvimento dos russos nas negociações com os grupos armados só tinha o objetivo de “facilitação”.

Em 2018, um painel de intermediários da UA reuniu com todos os grupos armados presentes na RCA, recolhendo as suas reivindicações para depor as armas.

Estas pretensões foram depois entregues, no final de agosto, às autoridades em Bangui, que deveriam depois convocar um diálogo com 14 grupos armados.

Um dos principais pontos polémicos entre o Governo e estes grupos é o da amnistia – exigida pelos rebeldes, foi sempre recusada por Bangui, sob pressão da ONU e dos parceiros das autoridades centro-africanas.

A RCA caiu no caos e na violência em 2013, depois do derrube do ex-Presidente François Bozizé por vários grupos juntos na designada Séléka (que significa coligação na língua franca local), o que suscitou a oposição de outras milícias, agrupadas sob a designação anti-Balaka.

O conflito neste país, com o tamanho da França e uma população que é menos de metade da portuguesa (4,6 milhões), já provocou 700 mil deslocados e 570 mil refugiados, e colocou 2,5 milhões de pessoas a necessitarem de ajuda humanitária.

O Governo do Presidente, Faustin-Archange Touadéra, um antigo primeiro-ministro que venceu as presidenciais de 2016, controla cerca de um quinto do território.

O resto é dividido por 18 milícias que, na sua maioria, procuram obter dinheiro através de raptos, extorsão, bloqueio de vias de comunicação, recursos minerais (diamantes e ouro, entre outros), roubo de gado e abate de elefantes para venda de marfim.

Portugal participa na Missão Multidimensional Integrada das Nações Unidas para a Estabilização da República Centro-Africana (MINUSCA), comandada pelo tenente-general senegalês Balla Keita.

Portugal tem 214 militares empenhados em missões na RCA, dos quais 159 na MINUSCA – uma companhia de paraquedistas e elementos de ligação – e 50 na Missão Europeia de Treino Militar-República Centro-Africana (EUMT-RCA).

A importância da participação portuguesa é ainda salientada pelo facto de o 2.º comandante da MINUSCA ser o general Marco Serronha e o comandante da EUMT-RCA ser outro oficial general português, o brigadeiro-general Hermínio Teodoro Maio.