Antes de deixar a Presidência de Angola, José Eduardo dos Santos assegurou imunidade e uma subvenção vitalícia. A lei, que contempla ainda uma residência oficial para o futuro ex-chefe de Estado, foi ontem publicada em Diário da República.
Com esta nova lei, José Eduardo dos Santos, há 38 anos no poder, assegura uma imunidade que evita ‘chatices’ jurídicas depois de deixar a Presidência da República.
A lei do ‘Estatuto dos Antigos Presidentes da República de Angola’ – que abrange apenas uma pessoa, Eduardo dos Santos – define ainda uma uma subvenção mensal vitalícia, correspondente a 80 por cento do salário base do chefe de Estado, e uma residência oficial.
As eleições gerais de Angola estão marcadas para o próximo dia 23 de agosto.
Conheça os resultados do sorteio do Euromilhões. Veja os números do Euromilhões de 3 de…
O estudo ‘2024 European Hotel Investor Intentions Survey’, levado a cabo pela CBRE, concluiu ainda…
Euro Dreams Resultados Portugal: A mais recente chave do EuroDreams é revelada hoje. Conheça os…
Nicolau Maquiavel nasceu em Florença, Itália, a 3 de maio de 1469. Historiador, poeta, diplomata…
Leonardo da Vinci recorda-se a 2 de maio, dia da morte do maior génio da…
O relatório Threat Landscape Report, da S21sec, garante que os atacantes adaptaram as suas técnicas…