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Prémio Camões, CPLP e confrontos entre deputados foram destaque este ano em Cabo Verde

A atribuição do Prémio Camões ao escritor Germano Almeida e realização da cimeira da CPLP foram dois dos acontecimentos que marcaram o ano em Cabo Verde, que terminou com confrontos físicos entre deputados, um sinal da polarização do país.

O ano que agora vai terminar ficou negativamente marcado pela briga, em novembro, entre os deputados Emanuel Barbosa (Movimento para a Democracia, MpD, no poder) e Moisés Borges (Partido Africano da Independência de Cabo Verde, PAICV, oposição) nas instalações da Assembleia Nacional.

O incidente suscitou várias reações no país, com o Presidente da República, Jorge Carlos Fonseca, a pedir responsabilização, e o presidente da Assembleia Nacional, Jorge Santos, a apelar a serenidade, repudiando “todo e qualquer ato” de violência envolvendo os deputados.

O MpD propões a destituição do deputado Moisés Borges de todos as suas funções, por considerar que o eleito é culpado pela briga, enquanto o PAICV entendeu que não se pode tomar nenhuma versão como a definitiva e que devem ser as instituições judiciais a decidir quem tem razão.

O caso está a ser investigado pelas autoridades policiais cabo-verdianas e os dois deputados têm estado presentes desde então nas sessões plenárias na Assembleia Nacional.

Ainda na Assembleia Nacional, destaque para a entrada em vigor de um novo regimento do parlamento, da aprovação, na generalidade, da lei sobre a regionalização e da saída de Janira Hopffer Almada da liderança da liderança da bancada parlamentar do PAICV para se dedicar exclusivamente à presidência do maior partido na oposição no país.

O grande evento no país foi a realização da XII Cimeira dos Chefes de Estado e de Governo da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), na ilha do Sal, que marcou o início da presidência rotativa do país, por um período de dois anos.

Sob o lema, “Pessoas, Cultura e Oceanos”, a presidência cabo-verdiana tem como um dos objetivos alcançar é a mobilidade entre cidadãos da comunidade, adaptada a cada país.

Outro assunto que deu muito que falar durante o ano foi a assinatura do acordo sobre o estatuto das forças militares dos Estados Unidos em Cabo Verde, denominado de Status Of Forces Agreement (SOFA), que foi contestado pelos dois partidos da oposição cabo-verdiana, que afirmaram ter reservas quanto à constitucionalidade de algumas normas, suscetíveis de colocar em causa a soberania nacional.

As autoridades dos dois países negaram que o documento estabeleça instalação de bases militares e autorização de entrada automática de militares em Cabo Verde, indicando que o acordo estabelece uma base legal para a cooperação nas áreas de defesa e segurança

O Governo cabo-verdiano entendeu que não há nenhuma inconstitucionalidade no documento, que posteriormente foi ratificado pelo Presidente da República, Jorge Carlos Fonseca.

As acusações mútuas entre a transportadora Binter Cabo Verde e a Agência de Aviação Civil (AAC) cabo-verdiana foram também recorrentes, depois de o regulador anunciar uma redução média das tarifas máximas nos voos domésticos no país de 2,33 por cento, que entrarem em vigor a 28 de outubro.

A Binter contestou as novas tarifas máximas, ameaçando romper o acordo de serviço público com o Governo, porque as medidas iriam “pôr em perigo a continuidade do serviço” prestado.

A operadora chegou a suspender a venda de bilhetes e também pediu a prorrogação para janeiro a entrada em vigor das novas tarifas máximas, o que não foi atendido pela reguladora, justificando que não encontrou “razões objetivas” para tal.

Em 2018, a União Europeia e Cabo Verde assinaram novo acordo de pesca, um documento que suscitou várias reações no país por causa dos valores envolvidos.

No plano cultural, a grande notícia do ano para Cabo Verde foi a atribuição do Prémio Camões ao escritor Germano Almeida, o segundo atribuído ao país, depois do poeta Arménio Vieira, em 2009.

Outro feito histórico para o país foi a atribuição do Leão de Prata da Bienal de Veneza a bailarina e coreógrafa Marlene Monteiro Freitas, residente em Portugal.

Este ano, Cabo Verde apresentou a candidatura da morna a Património Imaterial da Humanidade, e está à espera de conhecer a decisão em dezembro do próximo ano.

No ano que agora vai terminar, o país orgulhou-se de ter recebido as visitas, separadas, dos presidentes da FIFA, Gianni Infantino, e da CAF, Ahmed Ahmed, bem como de ter acolhido a 11ª reunião do Conselho da Organização Regional Antidopagem (ORAD).

Foi em 2018 que Cabo Verde também ficou a saber que no próximo ano vai organizar os primeiros jogos africanos de praia, evento multidesportivo que vai acontecer na ilha do Sal no mês de junho.

A nível do desportivo, destaque ainda para o regresso do treinador português Rui Águas ao cargo de selecionador de Cabo Verde de futebol, abertura da primeira casa Benfica no país, para a seleção feminina de futebol que realizou o seu primeiro jogo, com a Guiné-Bissau, e para a Académica da Praia, que se sagrou campeã nacional nove anos depois.

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