Precários da Lusa aguardam há 4 meses desenvolvimento de processo de integração

Os 25 jornalistas precários da Lusa aguardam há quatro meses o desenvolvimento do processo de integração nos quadros da agência de notícias, referem os órgãos representativos dos trabalhadores, que estranham “as dúvidas” levantadas pelo Ministério do Trabalho.

Numa carta aberta divulgada na segunda-feira à noite, os ORT – Órgãos Representativos dos Trabalhadores da Lusa apontam que 25 jornalistas precários da agência de notícias aguardam “há quatro meses homologação para integração no quadro” da empresa.

“Faz agora quatro meses que a Comissão de Avaliação Bipartida (CAB) da Cultura informou 25 jornalistas precários da Lusa de que obtiveram parecer positivo para integração nos quadros da empresa, no âmbito do Programa de Regularização de Vínculos Precários na Administração Pública (PREVPAP)”, no entanto, adiantam, “desde então, não foram informados oficialmente de desenvolvimentos e o processo parece mesmo estar a retroceder”.

As informações obtidas pelos ORT, “nomeadamente por via da administração da agência, indicam que o processo burocrático está ‘preso’ no Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, depois de já ter sido homologado pelo Ministério da Cultura”, lê-se na carta aberta.

Ou seja, “em causa está o Ministério do Trabalho considerar que, dos 25, apenas oito processos se encontram bem fundamentados pela CAB, enquanto nos restantes 17 faltam elementos que comprovem a ligação à Lusa (dependência económica e/ou regularidade de pagamentos)”.

Ora, os “ORT estranham as dúvidas colocadas sobre a estreita ligação destes jornalistas à Lusa, tendo em conta que são considerados essenciais ao trabalho da agência e necessidades permanentes pela própria empresa”, e apelam para “que haja uma urgente fundamentação destes processos para que possam avançar”.

Nesse sentido, reafirmam “a solidariedade para com estes trabalhadores”, apelando também “ao Governo para que não prolongue este processo, que já devia estar encerrado há cerca de um ano”, bem como aos grupos parlamentares para que “ajudem a desbloquear esta situação de precariedade laboral”.