Pré-aviso de greve dos motoristas propõe serviços mínimos de 25% em todo o país

O pré-aviso dos sindicatos dos motoristas para a greve com início em 12 de agosto propõe serviços mínimos de 25 por cento em todo o território nacional, enquanto na greve de abril eram de 40 por cento apenas em Lisboa e Porto.

De acordo com o documento a que a Lusa teve acesso, a proposta de serviços mínimos a assegurar “tem por referência 25 por cento dos trabalhadores” em cada empresa que preste abastecimento de combustíveis, por exemplo, a “portos, aeroportos e postos de abastecimento das empresas que têm por objeto a prestação de serviço público de transporte de passageiros, rodoviários, ferroviários e fluviais”, bem como a “estruturas residenciais para pessoas idosas, centros de acolhimento residencial para crianças e jovens, estabelecimentos de ensino, IPSS e Santas Casas da Misericórdia”.

Já no caso do “abastecimento de combustíveis e matérias perigosas a hospitais, centros de saúde, clínicas de hemodiálise e outras estruturas de prestação de cuidados de saúde inadiáveis, estabelecimentos prisionais, bases aéreas, serviços de proteção civil, bombeiros, forças de segurança e unidades autónomas de gaseificação”, os sindicatos propõem que estes serviços sejam assegurados na totalidade, “nas mesmas condições em que devem assegurar em dias úteis, de feriado e/ou descanso semanal”.

Contactado pela agência Lusa, o presidente do Sindicato Nacional dos Motoristas de Matérias Perigosas (SNMMP), Francisco São Bento, esclareceu que esta proposta contemplada no pré-aviso de greve entregue na reunião de segunda-feira com a Associação Nacional de Transportadores Públicos Rodoviários de Mercadorias (ANTRAM) vai ser analisada numa reunião no Tribunal Arbitral, ainda sem data marcada.

“Não fomos ainda contactados por nenhuma entidade governamental”, reiterou Francisco São Bento.

O SNMMP e o Sindicato Independente dos Motoristas de Mercadorias (SIMM) voltaram à mesa de negociações em 15 de julho, sob a mediação do Ministério do Trabalho, mas não chegaram a acordo com a ANTRAM e entregaram um pré-aviso de greve, com início às 00:01 de 12 de agosto e por tempo indeterminado.

Hoje o ministro do Trabalho, Vieira da Silva, disse que “não perdeu as esperanças no esforço de conversação” com os representantes dos camionistas, mas garantiu que “o Governo está preparado para o que vier a acontecer”.

“O Governo está especialmente empenhado em continuar a apelar às partes para ser possível encontrar soluções que não gerem situações que são penalizadoras para o país, para a economia do país, para o bem-estar das famílias e, creio eu, até para os trabalhadores deste setor. E o Governo está também empenhado em estar preparado para o que vier a acontecer”, disse Vieira da Silva aos jornalistas em Vila Nova de Gaia, à margem da inauguração das novas instalações do centro de formação da Salvador Caetano.

Os representantes dos motoristas pretendem um acordo para aumentos graduais no salário-base até 2022: 700 euros em janeiro de 2020, 800 euros em janeiro de 2021 e 900 euros em janeiro de 2022, o que com os prémios suplementares que estão indexados ao salário-base, daria 1.400 euros em janeiro de 2020, 1.550 euros em janeiro de 2021 e 1.715 euros em janeiro de 2022.

Estes sindicatos acusam a ANTRAM de já ter aceite este acordo e de agora estar a voltar atrás na decisão, o que a ANTRAM desmente.

Na greve iniciada em 15 de abril, o Governo estipulou a garantia dos serviços mínimos com 40 por cento dos trabalhadores em funções, mas apenas para Lisboa e Porto.

Posteriormente, o Governo acabou por decretar uma requisição civil e, depois, a convidar as partes a sentarem-se à mesa de negociações.

A elevada adesão à greve de três dias surpreendeu todos, incluindo o próprio sindicato, e deixou sem combustível grande parte dos postos de abastecimento do país.

O SNMMP reivindicava salários de 1.200 euros para os profissionais do setor, um subsídio específico de 240 euros e a redução da idade de reforma.

Segundo fonte sindical, existem em Portugal cerca de 50.000 motoristas de veículos pesados de mercadorias, 900 dos quais a transportar mercadorias perigosas.

O ‘jovem’ sindicato presidido por Francisco São Bento tem cerca de 700 sócios.