PR timorense defende renovação do mandato do comandante das forças armadas
O Presidente da República timorense disse hoje que é favorável à renovação do mandato de Lere Anan Timur como comandante das Forças de Defesa de Timor-Leste, explicando que já deu a conhecer essa posição ao chefe do Governo.
Os comentários de Francisco Guterres Lu-Olo surgem numa altura em que a decisão sobre o comando das F-FDTL está novamente envolta em polémica com diferenças de opinião entre o primeiro-ministro e o Presidente relativamente à continuação do mandato do atual comandante.
Fontes do executivo confirmaram à Lusa que o primeiro-ministro, Taur Matan Ruak, não concorda com a renovação do mandato de Lere Anan Timur.
Questionado hoje sobre o assunto, Francisco Guterres Lu-Olo indiciou que a sua posição é favorável à manutenção de Lere Annan Timur no cargo, algo que, disse, já comunicou ao primeiro-ministro.
Fontes do executivo explicaram à Lusa que em causa está agora uma interpretação sobre uma “não-decisão” do Conselho de Ministros relativamente a uma proposta apresentada pelo ministro da Defesa, Filomeno Paixão (até junho número dois das F-FDTL), que defendia prolongar o mandato de Lere Anan Timur durante mais um ano.
Durante a reunião da semana passada do Conselho de Ministros, onde a proposta foi debatida, Taur Matan Ruak terá manifestado a sua oposição à proposta – ecoando argumentos que teve sobre o mesmo assunto na polémica anterior, quando era ainda chefe de Estado -, explicaram fontes do executivo.
Apesar disso, Ruak disse que deixaria a decisão ao Conselho de Ministros, como órgão colegial, mas os ministros acabaram por não tomar uma decisão, “nem contra, nem a favor”, explicaram as mesmas fontes.
Formalmente, o Conselho de Ministros não aprovou a proposta de Paixão sendo que a não-decisão foi comunicada ao Presidente da República pelo primeiro-ministro como representando um chumbo.
O Governo ainda não apresentou, como previsto na lei, qualquer proposta para a substituição de Lere Anan Timur.
A lei obriga a que essa proposta seja remetida pelo Governo ao Presidente da República, que delibera depois de ouvir o Conselho Superior de Defesa e Segurança (CSDS), cuja opinião não é vinculativa.
A questão da sucessão no comando das F-FDTL causou um dos maiores momentos de tensão em 2016 entre o Governo da altura e o então Presidente Taur Matan Ruak (que foi antecessor de Lere no comando das FDTL), que chegou a exonerar o comandante, a anunciar depois a promoção de Filomeno Paixão para o cargo e a recuar nas duas decisões, acabando por prolongar os mandatos.
Isso levou o executivo a aprovar uma alteração ao estatuto dos militares para permitir ampliar extraordinariamente o comando das F-FDTL.
ASP // VM
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Díli, 11 out (Lusa) – A decisão sobre o comando das Forças de Defesa de Timor-Leste (F-FDTL) está novamente envolta em polémica com diferenças de opinião ente o primeiro-ministro e o Presidente relativamente à continuação do mandato do atual comandante.
Fontes do executivo confirmaram à Lusa que o primeiro-ministro, Taur Matan Ruak, não concorda com a renovação do mandato do comandante das F-FDTL, Lere Anan Timur, com o Presidente da República a ter posição contrária.
Questionado hoje sobre o assunto, Francisco Guterres Lu-Olo indiciou que a sua posição é favorável à manutenção de Lere Annan Timur no cargo, algo que explicou ter já comunicado ao primeiro-ministro.
Fontes do executivo explicaram à Lusa que em causa está agora uma interpretação sobre uma “não decisão” do Conselho de Ministros relativamente a uma proposta apresentada pelo ministro da Defesa, Filomeno Paixão (até junho número dois das F-FDTL), que defendia prolongar o mandato de Lere Anan Timur durante mais um ano.
Durante a reunião da semana passada do Conselho de Ministros, onde a proposta foi debatida, Taur Matan Ruak terá manifestado a sua oposição à proposta – ecoando argumentos que teve sobre o mesmo assunto na polémica anterior, quando era ainda chefe de Estado -, explicaram fontes do executivo.
Apesar disso Ruak disse que deixaria a decisão ao Conselho de Ministros, como órgão colegial, mas os ministros acabaram por não tomar uma decisão, “nem contra, nem a favor”, explicaram as mesmas fontes.
Formalmente, com a não decisão, o Conselho de Ministros não aprovou a proposta de Paixão sendo que a não decisão, vertida na certidão do encontro, foi comunicada ao Presidente da República pelo primeiro-ministro como representando um chumbo.
Apesar da suposta não aprovação, o Governo não apresentou, como previsto na lei, qualquer proposta para a substituição de Lere Anan Timur.
A lei obriga a que essa proposta seja remetida pelo Governo ao Presidente da República, que delibera depois de ouvir o Conselho Superior de Defesa e Segurança (CSDS) cuja opinião não é vinculativa.
A questão da sucessão no comando das F-FDTL causou um dos maiores momentos de tensão em 2016 entre o Governo da altura e o então Presidente Taur Matan Ruak (que foi antecessor de Lere no comando das FDTL), que chegou a exonerar o comandante, a anunciar depois a promoção de Filomeno Paixão para o cargo e a recuar nas duas decisões, acabando por prolongar os mandatos.
Isso levou o executivo a aprovar uma alteração ao estatuto dos militares para permitir ampliar extraordinariamente o comando das F-FDTL.
Há um ano, a 05 de outubro, Lu-Olo renovou por mais um ano os mandatos dos três responsáveis máximos das forças de defesa de Timor-Leste (F-FDTL) dando assim parecer positivo a uma proposta nesse sentido feita pelo Governo.
