PR timorense cancela participação na Assembleia-Geral da ONU para analisar Orçamento

O Presidente da República timorense cancelou a sua visita prevista a Nova Iorque para participar na Assembleia-Geral das Nações Unidas, prevista para o final deste mês, enquanto continua a analisar o Orçamento Geral do Estado para 2018.

Fonte da Presidência confirmou à Lusa que as “viagens e o hotel foram cancelados” e que Francisco Guterres Lu-Olo continua a analisar o conteúdo do OGE para este ano, que se torna urgente para financiar a máquina do Estado, que está novamente sem fundos.

Timor-Leste tem estado em regime de duodécimos desde 01 de janeiro e os cofres do Estado estão praticamente vazios, com dívidas acumuladas e o risco de falta de financiamento para o pagamento de todas as contas em setembro.

Aprovado de forma urgente e por ampla maioria (42 votos a favor), o OGE foi enviado para o Presidente na passada segunda-feira e o chefe de Estado tem, segundo a lei, 30 dias para analisar o documento.

Na prática, pode solicitar fiscalização da constitucionalidade do documento ao Tribunal de Recurso, exercer o poder de veto político ou promulgar o documento.

A viagem de Lu-Olo a Nova Iorque, como outras do seu calendário de deslocações previsto para este ano, está inscrita no OGE para 2018.

Independentemente do cancelamento da viagem, a deslocação poderia não se realizar com ameaças de deputados das bancadas da coligação do Governo a indicar que, tal com ocorreu com o pedido de uma visita a Portugal em julho, o parlamento pode voltar a não autorizar Lu-Olo a sair do país.

Ainda que esse pedido de autorização para a saída tenha sido feito há algum tempo, o debate sobre a autorização só deverá ocorrer na segunda-feira no plenário.

Na altura, os deputados chumbaram a visita a Portugal por causa do impasse na nomeação de nove membros do Governo, alguns por terem processos na justiça e outros por possuírem “um perfil ético controverso”.

A situação mantém-se, não havendo ainda solução para o impasse, com a Presidência e o Governo a declararem que o diálogo continua. O executivo cedeu já em três dos nove, apresentando alternativas já aceites por Lu-Olo, mas continua a não haver solução para os seis que incluem os ministros das Finanças, Saúde e Interior, entre outros.

O Governo está já, entretanto, a começar a preparar o Orçamento para 2019, que espera levar ao Parlamento em outubro.