PR moçambicano promulga Orçamento do Estado para 2019

O Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, promulgou hoje a Lei do Orçamento do Estado para 2019, anunciou a Presidência de Moçambique em comunicado.

“A referida Lei foi recentemente aprovada pela Assembleia da República e submetida ao Presidente para promulgação, tendo o chefe de Estado verificado que a mesma não contraria a Lei Fundamental”, lê-se no comunicado.

O Orçamento do Estado para 2019 prevê receitas a rondar 249 mil milhões de meticais (3.580 milhões de euros) para uma despesa total de 340 mil milhões de meticais (4.885 milhões de euros).

A maioria da despesa, 57,8 por cento, é dirigida para despesas de funcionamento, 30 por cento para investimento e 12,2 por cento para operações financeiras.

O défice global (em percentagem do PIB) deverá subir de 8,1 por cento previsto este ano para 8,9 por cento em 2019, sobretudo devido às despesas acrescidas com as eleições gerais de 15 de outubro e com o arranque de investimentos na área do gás natural.

Em 2017, de acordo com as contas gerais do Estado, o défice foi de 4,6 por cento.

No parlamento moçambicano, a maioria governamental da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo) votou a favor e a oposição, constituída pelas bancadas da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo) e Movimento Democrático de Moçambique (MDM) votou contra.