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PR moçambicano exonera vice-ministra da Economia e Finanças

O Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, exonerou hoje a vice-ministra da Economia e Finanças, Maria Isaltina de Sales Lucas, indiciada nas investigações ao caso das dívidas ocultas do Estado.

A nota de imprensa da Presidência da República de Moçambique distribuída hoje à imprensa não avança as causas da exoneração de Maria Isaltina de Sales Lucas, que exercia o cargo de vice-ministra da Economia e Finanças desde março de 2016.

Maria Isaltina de Sales Lucas faz parte da lista das 16 pessoas que o Ministério Público moçambicano quer ver responsabilizadas pelo seu papel no processo de contratação de empréstimos de mais de dois mil milhões de euros a favor das empresas públicas Proindicus, MAM e Ematum, criadas com o objetivo de garantir a segurança marítima e pesca.

Os empréstimos foram avalizados pelo anterior Governo moçambicano sem a aprovação da Assembleia da República e à margem da lei orçamental, precipitando uma crise de dívida no país e o corte do apoio direto dos doadores ao Orçamento do Estado.

Maria Isaltina de Sales Lucas era diretora do Tesouro no Ministério da Economia e Finanças na época da contratação dos empréstimos.

No dia 29 de dezembro, o antigo ministro das Finanças de Moçambique Manuel Chang foi detido na África do Sul, à luz de um mandado internacional emitido pelos Estados Unidos, que pede a extradição do antigo governante para o território norte-americano.

Além de Chang, três ex-banqueiros do Credit Suisse e um intermediário da empresa naval Privinvest foram detidos em diferentes países desde 29 de dezembro a pedido da justiça norte-americana.

A acusação da justiça norte-americana contém revelações detalhadas sobre o caso das dívidas garantidas pelo Estado moçambicano a favor destas três empresas, concluindo que terão servido para um esquema de corrupção e branqueamento de capitais com vista ao enriquecimento de vários suspeitos.

Além de Maria Isaltina de Sales Lucas, a Procuradoria-Geral moçambicana também quer que o antigo governador do Banco de Moçambique Ernesto Gove, o presidente do Conselho de Administração das três empresas que receberam os empréstimos escondidos, António do Rosário, e o ex-diretor dos Serviços de Informação e Segurança do Estado (SISE) Gregório Leão também sejam responsabilizados financeiramente pelo Tribunal Administrativo.

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