PR moçambicano defende reformas estruturais para credibilidade do poder judicial

O Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, defendeu hoje reformas estruturais no poder judicial de Moçambique para garantir eficiência e credibilidade.

“Há necessidade de assegurar uma maior eficiência e credibilidade no judiciário, tal deverá passar pela reforma legal”, disse Filipe Nyusi, falando durante uma receção a representantes dos órgãos de justiça moçambicanos por ocasião do dia da legalidade, que se assinala hoje em Moçambique.

Para Filipe Nyusi, o poder judicial moçambicano precisa de reformas estruturais, medidas que possam garantir maior transparência aos órgãos.

“A introdução de alterações à estrutura e organização do judiciário permitirão uma maior transparência e controlo de desempenho dos operadores do judiciário, quer pelos seus pares, quer pela sociedade”, acrescentou o chefe de Estado moçambicano.

Filipe Nyusi aproveitou a ocasião para encorajar os representantes do poder judiciário em Moçambique pelos esforços para expansão do acesso à justiça.

“As pessoas já sabem o que é um país com lei e quem está a impor o respeito pela lei é este grupo”, concluiu o chefe de Estado moçambicano.

As celebrações do dia da legalidade em Moçambique decorreram sob o lema “Por um sistema de administração da justiça promotor da legalidade, transparência e probidade na gestão pública”, juntando representantes de dos órgãos de justiça no Palácio da Ponta Vermelha.