Marcelo diz que se proposta do PS abranger a Presidência o “problema fica resolvido”

O chefe de Estado, Marcelo Rebelo de Sousa, considerou hoje que, se a proposta do PS sobre familiares no executivo abranger a Presidência da República, então “o problema fica resolvido” e não será necessário um diploma específico.

À margem da cerimónia de entrega dos donativos do Bazar Diplomático, em Lisboa, o Presidente da República foi também questionado sobre a decisão da secretária de Estado do Desenvolvimento Regional de exonerar hoje, a pedido do próprio, o técnico especialista João Ruivo, que é marido da secretária de Estado da Cultura.

“É uma matéria sobre a qual o que tinha a dizer já disse, não tenho mais nada a acrescentar”, referiu apenas.

Questionado depois sobre o projeto de lei apresentado pelo PS na quinta-feira, Marcelo Rebelo de Sousa sublinhou que, “se os partidos, o parlamento entender que deve avançar com uma solução que ainda por cima prevê a Presidência da República, as estruturas administrativas da Presidência da República, o problema fica resolvido por si”.

O diploma que o PS entregou no parlamento pune com a demissão o membro do Governo que nomear um familiar que esteja interdito na lei, mas não impede as nomeações ‘cruzadas’, apenas obrigando à sua publicitação.

No mesmo dia, o chefe de Estado informou que tinha feito chegar ao Governo um projeto de diploma para que exista um regime de impedimentos às nomeações de familiares na Presidência da República.

“Como sabem, é muito habitual, quando se trata de organização interna da Presidência da República, antes de o Governo legislar, ouvir a Presidência da República ou ser a Presidência da República a tomar a iniciativa de propor um diploma, uma fez que o Presidente não faz leis”, referiu hoje, em declarações aos jornalistas.

Considerando que “outra coisa é o projeto apresentado por um partido no parlamento”, Marcelo Rebelo de Sousa defendeu que, “se não avançar essa lei, faz sentido avançar o diploma específico sobre a Presidência da República”.

“É evidente que, se o projeto vier a ter aprovação na Assembleia da República, e se resolve o problema da Presidência, se não, o diploma que está nas mãos do Governo e tem a ver só com a Presidência, faz sentido seguir o seu caminho”, reforçou.

Portanto, acrescentou, “agora é esperar” e, “soberanamente, o parlamento decidirá se sim ou não aprova”.

Instado a pronunciar-se sobre a altura em que o diploma é apresentado pelo PS, a meses das eleições legislativas, Marcelo Rebelo de Sousa apontou que “é uma decisão do parlamento”.

“O Presidente não se vai pronunciar sobre isso. Se essa decisão do parlamento for por diante e abranger a Presidência da República, a preocupação do Presidente da República com a Presidência da República está resolvida, se não ganha lógica avançar o diploma sobre a Presidência da República”, afirmou.