O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, vai deslocar-se a Madrid nos dias 19 e 20 de fevereiro, para participar na entrega de um prémio ao rei de Espanha, durante um congresso organizado pela Associação Mundial de Juristas.
O rei de Espanha, Felipe VI, vai receber o prémio mundial “paz e liberdade” das mãos de Marcelo Rebelo de Sousa e do antigo presidente do Governo de Espanha Felipe González, no da 20 de fevereiro, durante o ‘World Law Congress’.
O Presidente da República e o antigo presidente do Governo de Espanha (entre 1982 e 1996) fazem o elogio do rei Felipe VI, na entrega deste prémio.
O parlamento aprovou hoje esta deslocação por unanimidade.
A carta do Presidente à Assembleia da República refere que Marcelo Rebelo de Sousa prevê deslocar-se à capital espanhola “nos dias 19 e 20 de fevereiro, por ocasião do ‘World Law Congress’, da Associação Mundial de juristas”.
O assentimento da Assembleia da República às deslocações do chefe de Estado é uma formalidade imposta pela Constituição, que estabelece que o Presidente da República não pode ausentar-se do território nacional sem autorização do parlamento.
Frequentemente, as datas das deslocações oficiais que são aprovadas pelos deputados incluem, por segurança, um ou dois dias a mais do que o período efetivo da visita.
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