PR da Guiné-Bissau pede à CEDEAO posicionamento sobre a sua continuação como chefe de Estado

O Presidente da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, pediu hoje à Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) para tomar uma posição clara e realista em relação à sua continuidade como chefe de Estado guineense.

José Mário Vaz cumpriu cinco anos de mandato a 23 de junho. Na quinta-feira, a maioria dos deputados do parlamento do país aprovou uma resolução que determina a cessação imediata das funções constitucionais do Presidente da República e a sua substituição no cargo pelo presidente do parlamento.

“Sendo evidente que a falta de clarificação desta matéria poderá provocar o caos político no meu país, eu venho solicitar aos meus pares um posicionamento claro e realista sobre esta matéria”, afirmou José Mário Vaz, num discurso proferido na 55.ª cimeira dos chefes de Estado e de Governo da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental, que decorre em Abuja, na Nigéria.

No discurso, José Mário Vaz sublinha que a “correta interpretação das leis da Guiné-Bissau estabelece que o Presidente da República permanece em funções até ao empossamento do novo Presidente da República eleito, podendo entre outros empossar o novo governo, velando sempre pelos superiores interesses da Nação”.

O Presidente guineense denunciou também que o pronunciamento sobre o eventual fim do seu mandato tem “sido secundado se não inspirado por entidades e países, fora da sub-região que, sem o conhecimento da realidade e das leis da Guiné-Bissau, pretendem substituir a CEDEAO nos seus incansáveis esforços com vista à estabilização política” do país.

Sobre a resolução aprovada no parlamento, José Mário Vaz considerou que o “ato irresponsável”, que o grupo de deputados pretende ver validado pelo Supremo Tribunal de Justiça, “viola grosseiramente a Constituição da República”.

“O ato dos 54 deputados constitui, pois, uma tentativa de subversão da ordem constitucional, através de um golpe de Estado camuflado na veste de resolução do parlamento”, afirmou.

“Eu solicito a esta cimeira que tenha um pronunciamento claro e inequívoco sobre este claro atentado ao Estado de Direito, que pretende interromper e subverter o processo democrático”, acrescentou.

Na mensagem aos seus homólogos da CEDEAO, José Mário Vaz sublinhou que acredita que, com a realização das presidenciais, a 24 de novembro, os guineenses vão poder “encerrar o ciclo de convulsões e instabilidade”.