Portugal vai receber até 10 migrantes do navio Open Arms

Portugal vai receber até 10 dos 147 migrantes a bordo do navio da organização não-governamental espanhola Open Arms, no âmbito de um acordo que envolve outros quatro países europeus, anunciou hoje o Ministério da Administração Interna (MAI).

“Portugal manifestou disponibilidade para acolher até 10 pessoas das 147 resgatadas pelo navio humanitário Open Arms”, que há duas semanas aguarda ao largo da ilha italiana de Lampedusa autorização para atracar num porto seguro, afirma o MAI em comunicado.

“Portugal, Espanha, França, Alemanha e Luxemburgo são os países que manifestaram esta disponibilidade para receber o grupo de pessoas, num gesto de solidariedade humanitária e de desejo comum de fornecer soluções europeias para a questão da migração e das tragédias humanas que se verificam no Mediterrâneo”, lê-se no texto.

O anúncio foi feito pouco depois de o primeiro-ministro italiano, Giuseppe Conte, ter escrito no Facebook que seis países europeus, os cinco referidos no comunicado do MAI e a Roménia, o informaram da sua disposição para acolher parte dos migrantes a bordo do navio.

Na falta de uma solução europeia, este tipo de acordo tem permitido resolver mais de uma dezena de casos semelhantes, em que navios de organizações humanitárias resgatam migrantes no Mar Mediterrâneo mas são impedidos de aportar tanto em Itália como em Malta.

O comunicado do MAI refere que Portugal tem-se disponibilizado para acolher vários migrantes nestas circunstâncias, evocando os casos dos navios “Lifeline, Aquarius I, Diciotti, Aquarius II, Sea Watch III, Alan Kurdi e outras pequenas embarcações”, que, no total, levaram ao acolhimento por Portugal de “132 pessoas, durante 2018 e já este ano”.

“Não obstante esta disponibilidade solidária sempre manifestada, o Governo português continua a defender uma solução europeia integrada, estável e permanente para responder ao desafio migratório”, reitera o MAI.

Espanha já tinha anunciado hoje que estava disposta a acolher algumas das 147 pessoas a bordo do navio Open Arms, desde que no quadro de um acordo com outros países da UE.

O Open Arms está perto da ilha italiana de Lampedusa há duas semanas a aguardar autorização para desembarcar 147 pessoas resgatadas do Mediterrâneo.

Itália e Malta, os dois países mais próximos, recusaram receber o navio, mas na quarta-feira a justiça italiana autorizou o Open Arms a aportar em Lampedusa, suspendendo um decreto do ministro do Interior, Matteo Salvini, que proibia o navio de entrar em águas italianas.

Salvini assinou na madrugada de hoje um novo decreto para voltar a barrar o navio, mas a ministra da Defesa, Elisabetta Trenta, recusou assiná-lo, num sinal das crescentes divisões entre os parceiros de coligação em Itália, a Liga (extrema-direita) de Salvini e o Movimento 5 Estrelas (antissistema).

Desde o início desta crise, Espanha, por seu lado, tem mantido que não tem obrigação de receber os migrantes, que considera deverem ser acolhidos num porto de Itália, e insiste que é dos países da UE que mais migrantes resgata do mar.

Além do Open Arms, há um outro navio, o Ocean Viking, operado pelos Médicos Sem Fronteiras e a SOS Mediterranée, que aguarda, com 356 migrantes a bordo, autorização para aportar.

Segundo a Organização Internacional das Migrações (OIM), entre 01 de janeiro e 04 de agosto de 2019 mais de 39.000 migrantes e refugiados chegaram à Europa através do Mar Mediterrâneo, cerca de 34 por cento menos do que em igual período de 2018.

Daquele total, o maior número de pessoas chegou à Grécia (18.947), seguindo-se a Espanha (13.568), Itália (3.950), Malta (1.583) e Chipre (1.241).

No mesmo período, 840 pessoas morreram durante a travessia, segundo a organização.