Portugal vai pedir a Bruxelas descida do objetivo de médio prazo para o défice, diz Centeno

O ministro das Finanças, Mário Centeno, disse hoje no parlamento que Portugal vai pedir uma redução dos objetivos de médio prazo definidos por Bruxelas para o saldo orçamental, de um excedente de 0,25 por cento para 0 por cento do PIB.

“O objetivo de médio prazo é definido periodicamente, está a ser pedido um novo objetivo, e nesse âmbito o objetivo de médio prazo para Portugal vai ser revisto em baixa, e essa revisão passará de 0,25 por cento [de excedente] que é hoje para 0 por cento” [do PIB], disse Mário Centeno no parlamento.

Durante uma audição conjunta das comissões parlamentares de Assuntos Europeus e Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa, Mário Centeno afirmou que esse pedido de redução das exigências “reflete vários fenómenos, um deles é o comportamento da dívida pública portuguesa, que está em redução, o crescimento da economia portuguesa, os saldos primários, que ajudam à redução deste objetivo”.

Por outro lado, o ministro das Finanças salientou “fatores que põem mais resistência num horizonte temporal de futuro”, como por exemplo o “envelhecimento da população”, que colocam uma “exigência contida”, mas que “pesa no sentido contrário”.

Mário Centeno adiantou ainda que Portugal “vai cumprir os objetivos de médio prazo estabelecidos no âmbito do tratado no exercício orçamental de 2019”.

De acordo com as regras do Pacto de Estabilidade e Crescimento, enquanto não for atingido o objetivo de médio prazo, o ajustamento anual do saldo estrutural não pode ser inferior a 0,5 por cento do PIB, sendo que Portugal tem atualmente estipulado (para o período 2017-2019) um esforço anual recomendado (pelo Conselho da UE) de 0,6 por cento, com um objetivo de médio prazo de 0,25 por cento do PIB.