Portugal tem níveis de discriminação muito baixos contra mulheres, segundo a OCDE

Portugal está em quinto lugar no Índice de Género e das Instituições Sociais da OCDE graças aos muito baixos níveis de discriminação, refere um relatório hoje publicado, segundo o qual as mulheres são sobretudo discriminadas no seio da família.

De acordo com o relatório do Índice de Género e das Instituições Sociais 2019 (SIGI, na sigla em inglês), Portugal aparece em quinto lugar no total de 183 países avaliados pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE).

Este lugar é conquistado graças ao “muito baixo risco de discriminação”, com um valor de 11 por cento no global dos países, atrás da Suíça com 8 por cento, da Dinamarca, com 10 por cento, e da Suécia e França, ambos com 11 por cento.

O relatório SIGI lembra que em 2009 havia apenas 27 por cento de mulheres portuguesas no parlamento e 7 por cento entre os presidentes das autarquias, sublinhando que desde então o país tem feito campanhas para aumentar esta representatividade.

Olhando para os diferentes itens, Portugal tem 22 por cento de discriminação na família (nível de discriminação baixo), 7 por cento de discriminação ao nível da integridade física restrita (muito baixo), 3 por cento no acesso a recursos produtivos e financeiros (muito baixo) e 11 por cento nas liberdades civis (risco baixo).

Especificamente em relação à discriminação na família, o relatório da OCDE refere que esta é a área mais difícil de mudança e que em todas as regiões do mundo as mulheres enfrentam os níveis mais altos de discriminação no seio da própria família.

“Globalmente, as mulheres assumem 75 por cento dos cuidados não pagos e do trabalho doméstico. Em alguns países asiáticos e africanos, as leis e as normas sociais sobre as questões familiares ainda subordinam a mulher à autoridade do marido”, refere o relatório, acrescentando que em 41 países só é reconhecido o marido como chefe de família, 27 países obrigam por lei a mulher a obedecer ao marido e outros 24 exigem a permissão do marido para que a mulher possa ter uma profissão.

“Mesmo em regiões como a Europa ou a América o papel da mulher está muitas vezes confinado ao seu tradicional papel reprodutivo e como cuidadora”, diz a OCDE.

A organização defende que a proteção legal às mulheres não é suficiente e alerta que elas vão continuar sem ter igualdade de oportunidades e sem beneficiar de um desenvolvimento inclusivo e sustentável se as famílias continuarem a ter atitudes negativas contra elas, como por exemplo estigmatizando as mães trabalhadoras.

“Enquanto a sociedade continuar a esperar que as mulheres sejam as responsáveis pelo trabalho não pago e pelo trabalho doméstico, ou enquanto lhes for negado igual estatuto e poder de decisão dentro da própria casa, não haverá reais mudanças e as reformas legais terão apenas um efeito limitado”, lê-se no relatório.

A OCDE diz também que há discriminações sociais que são específicas a algumas regiões do globo, outras são universais e dá como exemplo a mutilação genital feminina, que acontece mais frequentemente em países africanos ou asiáticos, por oposição à violência doméstica ou o assédio laboral, que são transversais e acontecem em todos os países.